Aneel adia reajuste mensal de conta de luz para 2015

Agência acredita que regras sobre o tema precisam ser melhoradas

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SÃO PAULO – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, ontem (17), que irá prorrogar o período de testes do sistema de bandeiras tarifárias até o final de 2014, sendo que o sistema deverá entrar em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2015. O sistema passaria a valer já no próximo mês para consumidores residenciais e industriais.

De acordo com a Agência, ainda existe a necessidade de aperfeiçoar as regras relacionadas ao método, que irá indicar e repassar, mensalmente, à conta de luz, o custo adicional do acionamento das usinas térmicas.

Atualmente, o custo adicional do acionamento das térmicas – necessário para garantir abastecimento de eletricidade nos períodos de seca – só aparece na conta de luz uma vez por ano, quando a Aneel autoriza o reajuste das tarifas cobradas pelas distribuidoras de energia.

A diretoria da Aneel também decidiu alterar as faixas de acionamento das bandeiras tarifárias amarela e vermelha respectivamente para R$ 200/MWh e R$ 350/MWh, mantendo-se os valores de cobrança aplicáveis a cada uma delas, sendo R$ 15/MWh para a bandeira amarela e R$ 30/MWh para a bandeira vermelha.
 
Confira as novas faixas de acionamento:

Bandeira verde: custo marginal da operação menor que R$ 200/MWh;
Bandeira amarela: custo marginal da operação igual ou superior a R$ 200/MWh e inferior a R$ 350,00/MWh;
Bandeira vermelha: custo marginal da operação igual ou superior a R$ 350/MWh.

Antes das alterações, a bandeira verde era para custo marginal da operação menor que R$ 100/MWh; enquanto a amarela era igual ou superior a R$ 100/MWh e inferior a R$ 200/MWh. Já na vermelha, o custo marginal da operação deveria ser igual ou superior a R$ 200/MWh.

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