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SÃO PAULO – O estado de Indiana, nos EUA, é famoso no mundo inteiro há anos por ser a sede do autódromo de Indianápolis, onde se disputa a conhecida corrida de Fórmula Indy das 500 milhas e por ter sido sede do grand-prix dos EUA de Fórmula 1 por muitas temporadas. No entanto, na semana passada, Indiana entrou no noticiário por um motivo menos glorioso: o governador republicano Mike Pence sancionou uma lei homofóbica, lesbofóbica e transfóbica.
A lei sacionada permite que empresas deixem de prestar serviços que vão contra suas crenças religiosas: na prática, isso significa que empresas no estado agora têm uma prerrogativa legal para deixar de atender casais homossexuais e pessoas transexuais, uma vez que muitas religiões, especialmente boa parte das cristãs protestantes pentecostais e neopentecostais são abertamente hostis a essa população.
No entanto, a medida governamental, que não necessariamente foi escrita pensando no viés segregacionista, pode acabar sendo um tiro pela culatra para a região. Além de manchar a imagem do estado, empresas estudam sair de Indiana após a sanção, de acordo com informações do jornal “The Independent”.
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Em 1993, foi assinada uma lei federal nos EUA intitulada “Ato de Restauração da Liberdade Religiosa” com intenção de proteger práticas religiosas. No entanto, em 1997, a suprema corte dos EUA decidiu que a lei não se aplicava aos estados, fazendo com que cada um pudesse tomar livremente sua decisão sobre o assunto.
Alguns estados chegaram a adotá-la – inclusive Illinois, onde o atual presidente americano, e uma pessoa tolerante, Barack Obama era congressista, tendo ele, inclusive, votado pela introdução da lei, mas a versão “original” era branda: ela não justificava nenhum tipo de segregação. Ela garantia o direito, de por exemplo, um soldado muçulmano usar barba. O problema é com a forma que a lei foi aprovada em Indiana.
A mídia americana destaca a criticidade da situação com a aprovação dessa lei estadual, uma vez que conservadores veem a lei combinada com o Ato como veículos para lutarem contra a legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo. A situação se complica ainda mais quando se especula que o governador Pence ambiciona sair candidato à nomeação do partido republicano para a corrida pela presidência dos EUA em 2016.
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O caso teve ampla repercussão na mídia e entre personalidades: Tim Cook, CEO da empresa americana de tecnologia Apple e gay, se posicionou abertamente contra a decisão legislativa. “A Apple está aberta para todos. Estamos profundamente decepcionados com a nova lei de Indiana”, ele escreveu em sua conta pessoal no Twitter.
Outros casos
Além disso, vale lembrar que diversas marcas que se mostraram abertamente contra minorias sexuais tiveram problemas no bolso. Um caso recente é o da grife Dolce & Gabanna, cujos criadores afirmam que não acreditam em filhos de pais homossexuais, uma vez que, supostamente seriam “sintéticos”. Após a declaração desastrada, a marca foi criticada abertamente por ídolos da população LGBT como Elton John e Madonna e sofre uma forte campanha de boicote.
Outro caso marcante é o da marca de massas italiana Barilla, que afirmou em 2013 que “temos uma cultura diferente, nossa família é mais tradicional. Quem não concordar com isso não comerá nossas marcas e escolherá outra marca”. Após forte reação da população LGBT, a marca também sofreu boicote e passa agora por uma reestruturação de imagem.
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O presidente atual dos EUA, Barack Obama, já se pronunciou favoravelmente ao casamento de pessoas do mesmo sexo, no entanto, esse direito não é garantido em todo o território americano e a segregação permanece firme em algumas partes do país – e ainda é garantida por lei em algumas delas, como Indiana.
Outro ponto importante a se reforçar é que, além de não ter direito ao casamento, a população LGBT também não tem acesso a vários direitos civis ao redor do mundo que vão desde a criminalização de sua orientação sexual em países mais hostis até a negação de direito de pensão em falecimento de cônjuge e a adoção de crianças.
