ONG pede fim de comercial que critica impostos de cigarros: “retrocesso”; Fórum rebate

Filmes assinados pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade são exibidos no horário nobre para todo o país; presidente do Fórum nega apologia

Cigarros
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SÃO PAULO – Embora pesquisas (como este mapa interativo) mostrem que o Brasil tem um dos cigarros mais baratos do mundo, uma propaganda advogando contra o aumento dos impostos brasileiros para este produto tem sido exibida constantemente no horário nobre da programação televisiva. O comercial, pregando combate ao contrabando, vem depois de 16 anos sem que publicidades mencionassem o tabaco com este mesmo alcance – e já há quem batalhe contra a veiculação.

Assinados pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNPC), os vídeos da campanha “Imposto Cresce Crime Agradece” sugerem que o aumento dos tributos no tabaco é responsável diretos pelo contrabando de cigarros, sem mencionar que o mesmo aumento também reduz as taxas de tabagismo. É contra esta veiculação que a Aliança de Controle do Tabagismo (ATC+), organização não governamental brasileira de enfrentamento às doenças relacionadas ao tabaco, criou seu mais recente abaixo-assinado na plataforma Change.org. A campanha já está a menos de 500 pessoas de bater a meta de 2.500 assinaturas.

A ideia da ONG é pressionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitáia (Anvisa) para retirar a propaganda do ar, argumentando que a mesma “é uma tentativa de desinformar a população, especialmente os jovens, porque coloca em cheque a medida mais eficaz para redução do tabagismo: o aumento de preços e impostos”, segundo diz a Change.org em texto à imprensa.

“Os comerciais do FNPC deixaram a todos nós, que trabalhamos com controle do tabagismo, indignados. Primeiro porque o aumento de preços e impostos de cigarros é comprovadamente a medida mais eficaz para reduzir o tabagismo e segundo porque recolocam os cigarros em anúncios de TV, o que é um retrocesso e precisa ser detido pela Anvisa”, conta, no mesmo texto, Mônica Andreis, vice-diretora da ACT+.

Em julho do ano passado, o Banco Mundial publicou dados que mostram que impostos sobre cigarros podem salvar uma vida a cada seis segundos. Para relatório da OMS, o aumento dos impostos sobre o tabaco em mais de 75% do preço de venda é uma das medidas mais eficazes para controlar a epidemia, especialmente entre os mais jovens e os mais pobres.

Aumentos de 10% nos preços podem diminuir o consumo em 4% em países de renda mais alta e em 5% nos de renda mais baixa, diz o mesmo documento. É em números como este que o pedido da ACT+ se baseia. O FNPC, por sua vez, acredita que esses números não são válidos para o Brasil, por conta do produto que chega aqui ilegalmente através do Paraguai.

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“Só diminui o consumo legal”

Para o presidente do FNPC, Edson Vismona, a manifestação contrária à campanha pela Associação não faz sentido, por não se tratar de uma propaganda sobre tabagismo, mas sim sobre contrabando. “No início de nossos filmes, deixamos claro que sabemos que o cigarro faz mal à saúde. Não é uma apologia, é uma campanha contra o crime”, disse o representante do Fórum em entrevista ao InfoMoney.

Embora as duas grandes empresas de tabaco do Brasil – Souza Cruz e Phillip Morris – sejam associadas ao fórum e tenham participado da veiculação dos vídeos, ele garante que o interesse é simplesmente alertar a respeito do comércio de um produto que é ilegal, prejudicial à saúde e à economia. “[O comércio ilegal] também alimenta tráfico de drogas e de armas, uma indústria bilionária, vindo do Paraguai”, rebate Vismona.

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“Enquanto os impostos fazem com que o consumo de cigarros legais diminua 8%, o consumo do produto contrabandeado cresceu 9%, 10%, 11%. O imposto não diminui o consumo, só aumenta o consumo do produto paraguaio, pelo qual o consumidor paga metade dos impostos no Brasil”, argumenta o presidente do Fórum.

“Chegou em um ponto que [aumentar os impostos] não tem mais efeito arrecadatório e nem de inibição do consumo, eu acho que eles [ACT+] tinham que fazer essa campanha lá no Paraguai. E apoiar a nossa campanha aqui”, concluiu Edson. 


Analista de conteúdo da Rico Investimentos, ex-editora de finanças do InfoMoney