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SÃO PAULO – O app de mensagens WhatsApp sofre a partir das desta terça-feira um novo bloqueio em todo o Brasil, desta vez por conta de uma determinação da Justiça no Rio de Janeiro, comarca de Duque de Caxias. O aplicativo deixa de funcionar a partir das 14 horas sem previsão de retorno.
A Justiça acusou novamente a companhia de não colaborar em investigações de crimes onde o app estaria sendo usado para negociações ilegais. A decisão foi tomada pela juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da Vara de Execuções Penais, e diz respeito apenas a mensagens futuras.
O Facebook teria se recusado a oferecer as informações criptografadas, algo que a empresa diz não ser possível acessar fora dos aparelhos envolvidos na troca de mensagens. A Justiça ordena que essas mensagens sejam desviadas em tempo real antes de chegar ao destinatário.
Em entrevista ao Extra, a juíza responsável pela determinação disse que o aplicativo é um “refúgio seguro para bandidos” e que a população deve encarar a decisão como uma forma de fazer com que a empresa respeite as instituições do país. Ela também acredita que liberar informações não será prejudicial à confiança que os usuários têm na plataforma, já que ligações telefônicas também são interceptadas e “usuários não oerderam a confiança em operadoras”.
As operadoras Tim, Vivo, Claro, Nextel e Oi já foram notificadas e deverão pagar multa de R$ 50 mil por dia se descumprirem a ordem. A Nextel informou que durante o bloqueio oferece SMS de graça a todos os seus clientes.
As assessorias de imprensa do WhatsApp disse que está trabalhando em um posicionamento a respeito do caso, enquanto a do Facebook disse que não falará sobre o assunto.
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Trata-se do terceiro bloqueio no país inteiro por motivos da mesma natureza. No mais recente deles, no início de maio, a determinação era que o app ficasse fora do ar por 72 horas como retaliação, mas o serviço foi restabelecido depois de 12 horas fora do ar por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
