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SÃO PAULO – Celso Russomanno, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRB, disse hoje em entrevista à CBN que o Uber “está na ilegalidade” e que “não vai permitir” o funcionamento do aplicativo desta maneira.
“Enquanto não foi regularizada a situação e não for dada uma concessão pública, a empresa que fornece o aplicativo está na ilegalidade e eu não vou permitir que isso aconteça”, prometeu o candidato, depois de comentar que “o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que para o transporte coletivo ou individual ou de carga, os veículos têm que transitar com placas vermelhas”.
Nacionalmente, ainda não há legislação que regularize o Uber e outros aplicativos de caronas. Em São Paulo, entretanto, um decreto publicado pelo prefeito Fernando Haddad regra o funcionamento dessa modalidade. Para evitar concorrência desleal, o decreto estabeleceu um limite de 5 mil veículos particulares funcionando com este fim. Também passou a ser cobrada uma taxa de funcionamento sobre os valores das corridas.
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Caso haja regulamentação, disse Russomanno, há pretensão de realizar um “estudo de impacto” para saber quantos carros “cabem” em São Paulo. Para ele, o aplicativo “quebrou” cidades e é um “problema” mundial. “Vamos saber quantos carros cabem na cidade sem que haja concorrência predatória porque isso sim destrói a vida do consumidor”.