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SÃO PAULO – A entrega de passaportes está paralisada, mas o motivo não é a dívida do governo, de acordo com a Casa da Moeda Brasileira (CMB), e sim a falta de um contrato assinado com a Polícia Federal, que está vencido desde agosto.
Segundo a assessoria de imprensa da CMB, a produção dos documentos segue normalizada. “Produzimos cerca de 15 mil passaportes por dia, a dívida do governo é irrelevante agora para essa produção”, disse uma responsável pela área de comunicação.
Para retomar as atividades de entrega normalmente agora, a CMB espera a assinatura do contrato por parte da PF. “Precisamos estar respaldados pela [Lei] 8666 [referente a licitações e contratos] porque somos uma empresa pública”, explicou a assessora, acrescentando que espera que essa regularização do contrato ocorra ainda hoje.
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Por sua vez, a Polícia Federal disse em um e-mail que seu atendimento está “normalizado em todo o Brasil”. Tentativas de contato por telefone não obtiveram resposta.
Dívida
Por sua vez, o Ministério da Justiça reconheceu que há uma dívida a ser quitada com a Casa da Moeda Brasileira, mas acredita que repasses feitos com certa constância serão suficientes para permitir a continuidade da produção de passaportes.
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“Diante da atual crise que atinge o país, [o Ministério] vem se esforçando para sana-la [a dívida]. No dia 12/12, por exemplo, foram repassados cerca de R$ 8 milhões à Casa da Moeda”, escreveu o órgão em comunicado enviado ao InfoMoney. “O MJC espera que a confecção de passaportes seja retomada”.
No total, a imprensa afirma que a CMB tem uma dívida de R$ 18,7 milhões. Disso, apenas uma parcela é referente à produção de passaportes, cujos preços subiram depois que novas regras passaram a exigir uma tecnologia mais avançada de segurança. Segundo o MJC, apenas essa porcentagem é de sua responsabilidade.