Em decisão rara, GM é condenada a devolver valor de Onix a consumidor

Carro foi comprado em 2012 e sofreu pane total

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SÃO PAULO – O proprietário de um Chevrolet Onix deverá receber todo o dinheiro do veículo de volta, decidiu a justiça. Segundo juristas, a decisão contra a GM é exemplo de um caso raro em que uma montadora deve devolver o valor completo de um carro que apresenta problemas.

Em julgamento ocorrido no dia 14 de dezembro de 2016, decidiu-se por beneficiar o cliente, Luca Itten. Ele adquiriu um Onix 1.4 LT ano 2012 / modelo 2013, cuja estrutura mecânica sofreu pane um ano depois, com paralisação total.

A espera pela resolução desse problema foi maior que trinta dias, o limite estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. O documento estabelece que produtos na garantia devem ser resolvidos neste período, caso contrário, cabe pedir todo o dinheiro de volta – foi o que o proprietário fez, deparando-se com resposta negativa da montadora.

A condenação da montadora e da concessionária Rumo Norte Congonhas, para onde o veículo foi levado, ocorreu dois anos depois da abertura do processo. Cabe recurso por parte de ambas as condenadas.

O consumidor deverá receber R$ 68.000, que representa a correção somada a juros de 1% dos R$ 38.370 pagos pelo veículo à época da compra.


Analista de conteúdo da Rico Investimentos, ex-editora de finanças do InfoMoney