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SÃO PAULO – Viralizou nesta semana vídeo de um passageiro da United Airlines arrastado para fora de avião após se negar a deixa-lo em decorrência de overbooking. Após diversas manifestações contrárias nas redes sociais, o CEO da companhia aérea enviou carta para seus funcionários onde afirmava não haver outra escolha e apoiava a decisão dos responsáveis para voar da “forma correta”.
Embora a violência com que o passageiro em questão foi abordado realmente seja polêmica, ao comprar passagens, viajantes estão realmente sujeitos a “expulsões”, e costumam concordar com isso nas políticas de aceite antes do pagamento.
Quando necessário por overbooking, a companhia tem obrigação de, inicialmente, procurar voluntários para deixar o voo – algo que a United afirma ter feito. Mas, caso não haja nenhum passageiro disposto, a retirada “forçada” é prevista na regra.
Semelhante à regra norte-americana, a legislação brasileira também prevê preterição (saída forçada da do voo) por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking, entre outros fatores. Leia o que diz a Anac sobre a regra de preterição:
“Se não houver voluntários a desistir da viagem, o passageiro que vier a ser preterido (impedido de embarcar) tem os seguintes direitos a serem escolhidos: reacomodação em outro voo, ou reembolso integral ou, ainda, a prestação do serviço por outra modalidade de transporte. Em todos esses casos, deve ser prestada assistência material, quando cabível (hotel, alimentação, comunicação). Além disso, deve ser pago imediatamente ao passageiro uma compensação financeira, no valor correspondente a 250 DES no caso de voos domésticos e 500 DES para voos internacionais. Os Direitos Especiais de Saque (DES) são uma unidade monetária utilizada internacionalmente na aviação e sua cotação está disponível no site do Banco Central”.
Pela cotação do DES nesta terça-feira, 11 de abril, 250 DES = R$ 1.062 e 500 DES = R$ 2.124. O valor é sempre próximo a esses.
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No caso da United, foi pouco usual, além da forma como o passageiro em questão é arrastado, o fato de ter sido feita a escolha dos passageiros expulsos de dentro da aeronave – e não na sala de embarque, antes da acomodação dos viajantes.
Confira a seguir o vídeo polêmico da United:
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