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SÃO PAULO – Ao atingir 16 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os motoristas deverão receber um alerta da proximidade dos 20 pontos – e consequente perda da carteira. Essa é a proposta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 226/2017, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Condutores que atingem a pontuação em questão têm o direito de dirigir suspenso entre 6 e 24 meses. Para Caiado, a medida evitará que os motoristas sejam pegos de surpresa e fará com que eles redobrem seus esforços para evitar novas multas.
Atualmente, a proposta de lei está em fase de recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se for aprovado e não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado, o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados, já que receberá decisão terminativa na comissão.
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