Loja vende TV de LED por R$ 279 e impede que clientes a comprem; ”foi um erro”

Além do preço correspondente a menos de 10% do valor correto, o estabelecimento ainda oferecia a possibilidade de dividir o valor em dez vezes sem juros ou em até 24 vezes com acréscimo

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SÃO PAULO – No último sábado (12), o mercado Sam’s Club de Natal, no Rio Grande do Norte, colocou à venda uma televisão Samsung de 55 polegadas por R$ 279 e impediu que os clientes a comprassem.

A alegação da loja é de que se tratava de um erro na precificação e, por isso, foi impedida a sua venda. O preço correto seria de R$ 2.999. Além do preço correspondente a menos de 10% do valor correto, o estabelecimento ainda oferecia a possibilidade de dividir o valor em dez vezes sem juros ou em até 24 vezes com acréscimo.

Ainda no sábado, o Procon do Estado foi notificado e, chegando ao local, recomendou que as televisões fossem vendidas pelo preço anunciado, de R$ 279. Os consumidores acabaram comprando pelo preço errado, mas a etiqueta que o anunciava acabou sendo retirada.

O estabelecimento se negou a vender pelo preço da etiqueta, direito garantido por lei aos consumidores pelo artigo 30 da lei 8078-90 do Código de Defesa do Consumidor, e foi atuado em flagrante pelo Procon.

Agora, o Sam’s Club tem 10 dias para se defender e, caso a defesa não seja acolhida pelo Procon, a loja deve receber uma multa de cerca de R$ 500 mil, de acordo com o coordenador-geral do Procon ao G1, Cyrus Benavides.

Procurado pelo InfoMoney, o Sam’s Club enviou o seguinte posicionamento:

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“O preço informado foi equivocadamente preenchido no momento da impressão da etiqueta. Trata-se de flagrante erro humano, pois nenhum aparelho com as mesmas características poderia custar aquele valor. O Sam’s Club segue os preceitos legais, garantindo o atendimento a todos os consumidores. No entanto, casos em que notadamente há um erro escusável, de fácil constatação de uma falha evidente, se sobrepõe a boa-fé objetiva, que é um elemento norteador do Código de Defesa do Consumidor. A empresa reforça que ética e respeito ao indivíduo fazem parte dos valores que norteiam todos os seus procedimentos,  que segue rigorosamente a legislação e repudia qualquer ato de desrespeito e má fé.”