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SÃO PAULO – A Receita Federal autuou três empresas e apreendeu mais de 18 toneladas em mercadorias importadas na cidade de São Paulo no mês de outubro.
Devido a indícios de fraude e de manipulação dos preços dos produtos, o despacho de importação de uma das empresas importadoras foi interrompido.
Durante os trabalhos de fiscalização foram recolhidos documentos comprobatórios. Os papéis não estavam relacionados apenas ao subfaturamento dos preços, declarados em níveis cerca de seis vezes inferiores aos preços de mercado, mas também ao caráter fraudulento da operação.
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A ação fiscal envolveu a análise de uma importação de cerca de 16 toneladas apenas de itens de papelaria e objetos de decoração vindos da China. Os preços se mostraram e incompatíveis com aqueles usualmente praticados nesse mercado.
Para tentar fugir dos controles aduaneiros, o importador usava documentos instrutivos – emitidos em conluio com o exportador estrangeiro – que distorciam fortemente as informações sobre os pesos líquidos das mercadorias.
Assim, as relações de “preço por quilo” de itens de vidro, plásticos e papel aparentavam estar dentro dos patamares típicos. Em procedimento de verificação física, e posterior análise laboratorial, foi confirmado que os preços de vários dos produtos manufaturados eram quase 10 vezes inferiores aos valores de suas matérias-primas constitutivas.
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O peso líquido real dos produtos, por sua vez, era cerca de quatro vezes superior aos indicados nos documentos instrutivos.
Nesta operação, também foi demonstrada a fraude em relação aos preços declarados de 1.200 modens ópticos, vindos dos Estados Unidos.