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SÃO PAULO – A Receita Federal e a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, com apoio da Polícia Militar, deflagraram na quinta-feira (1), uma operação com foco no combate ao contrabando, descaminho e na sonegação de ICMS.
A ação ocorreu em várias regiões administrativas do Distrito Federal e o objetivo foi fiscalizar o estoque e a comercialização de narguilés, acessórios e insumos em vários estabelecimentos comerciais que atuam nesse segmento.
Durante a ação, denominada Operação Hookah, foram fiscalizadas simultaneamente sete empresas do Distrito Federal, localizadas em Águas Claras, Taguatinga, Riacho Fundo 2, Plano Piloto e Paranoá. A seleção das empresas foi realizada por meio de cruzamento de dados dos sistemas da Receita Federal que indicou grande quantidade de mercadorias importadas irregularmente por empresas de fachada e comercializadas no mercado interno.
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Foram apreendidos nos estabelecimentos 234 caixas repletas de Narguilés, acessórios e insumos de importação proibida ou sem comprovação de importação regular. Também foram apreendidos produtos sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O total da apreensão ultrapassa R$ 800 mil.
Os responsáveis pelas empresas têm 48 horas para apresentar documentação que comprove a regularidade das mercadorias, caso contrário, a pena de perdimento poderá ser aplicada às mercadorias. Não houve prisões.
A Sefaz flagrou mercadorias sendo vendidas sem nota fiscal, sonegação de ICMS Substituição Tributária sobre algumas mercadorias e até transferência de mercadorias entre CNPJ diferentes. Os fiscos federal e estadual informaram que as investigações continuam.
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Nome da operação
A operação foi denominada “Hookah”, pois é o nome usado na Índia e em alguns países de língua inglesa para o narguile ou narguilé, que é uma espécie de cachimbo de água de origem oriental utilizado para fumar tabaco aromatizado. O narguile é utilizado para consumo de produtos derivados de tabaco e seu uso tem crescido no Distrito Federal, especialmente, entre os jovens. Alguns estabelecimentos adquirem os produtos irregularmente. A venda no mercado interno sem controle ou inspeção pelos órgãos regulatórios pode trazer riscos à saúde.