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SÃO PAULO – A Receita Federal realiza nesta semana o XX Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas com mais de 3.400 tonelada de produtos, o que corresponde a R$ 578 milhões em autuações fiscais.
Estão sendo destruídos produtos como CDs e DVD’s piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (vestuário, brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), entre outros produtos condenados por não atenderem normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.
A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, dentre outros.
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Sempre que possível, a destruição deve ser efetuada de forma a resultar em resíduos com reciclagem economicamente viável. Os resíduos podem ser destinados mediante leilão, incorporação a órgãos públicos ou doação a entidades beneficentes, mediante assinatura de termo de compromisso de que será utilizado em de acordo com as normas ambientais.