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SÃO PAULO – O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu a resolução que adota as novas placas de veículos de acordo com o padrão Mercosul por 60 dias. A decisão será publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial.
Anunciada neste mês, a mudança das placas dos veículos de todo o país para o modelo Mercosul, já adotado por Argentina e Uruguai, seria implementada até primeiro de setembro deste ano – para carros novos. Para os usados o prazo era até 2023.
A mudança das placas é um assunto que vem sendo discutido há algum tempo, considerando que a ideia foi apresentando em 2014. Mas as decisões de mudança já foram adiadas algumas vezes para o Brasil.
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O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, afirmou que a suspensão se deve a um pedido das empresas que estampam as placas. “Resolvemos criar um grupo de trabalho especificamente para analisar as reinvindicações e dar a segurança jurídica para que a categoria continue”, disse em vídeo publicado pelo Ministério das Cidades sem explicar mais detalhes.
Segundo comunicado do Contran, esse grupo vai trabalhar para estudar as regras da resolução, e o período de 60 dias pode ser prorrogado ou antecipado, dependendo da conclusão dessa análise.
Investigação do MPF
Na semana passada o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito no Amazonas para investigar supostas irregularidades ocorridas no procedimento administrativo que fundamentou a elaboração da resolução do Contran que estabeleceu a adoção das placas padrão Mercosul.
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O objetivo é avaliar se existiram irregularidades neste processo, como benefício para as empresas de emplacamento e prejuízos para os donos dos veículos.
Contatado pelo InfoMoney, o Denatran informou que suspensão foi um pedido dos profissionais da categoria de estampadores e que o Ministério das Cidades “ainda não foi notificado” – sem esclarecer se a suspensão está ligada ou não com a abertura desse inquérito.
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