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SÃO PAULO – Por 275 votos a favor, 144 contrários e 8 abstenções, o Plenário da Câmara aprovou ontem à noite a Medida Provisória nº 14 que trata da expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica e propõe a universalização do serviço público de energia elétrica. A aprovação da medida foi possível pela desobstrução do PFL à votação.
Dos 144 votos contrários, 11 foram do PMDB, e dentro do partido, três se abstiveram e um declarou-se em obstrução; no PFL, 10 deputados votaram contra e um se absteve; no PPB, foram cinco votos contra e uma abstenção; e no PSDB, dois deputados votaram contra, e um se absteve.O PT propôs a retirada de pauta da MP, porém o pedido foi rejeitado pelo plenário.
Pedro Parente, ministro da Casa Civil, disse que a aprovação da MP14 é fundamental para garantir que a crise do setor energético não volte a se repetir. Segundo ele, existem algumas deliberações da MP que o consumidor não gostará, mas é o melhor que pode ser feito.
As ações da empresas de energia, sobretudo aquelas com grande atividade de distribuição, tal como Eletropaulo, Light e Cemig, fecharam o pregão desta quarta-feira em forte alta, refletindo o otimismo quando à aprovação da MP na Câmara.
