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SÃO PAULO – A controvérsia sobre o déficit público continua, principalmente em 2002, com a proximidade das eleições presidenciais e a visão diferente que cada candidato tem do problema. Muita gente fica confusa tentando entender qual das propostas dos candidatos é a melhor para o país e qual pode tentar resolver este sério problema da economia brasileira da forma mais adequada.
Em primeiro lugar, é importante entender o que é o déficit público. De forma bastante simples, o governo tem um déficit porque gasta mais do que arrecada. Apesar da infinidade de impostos que pagamos nas mais diversas formas (imposto de renda, CPMF, IPI, ICMS, etc) o governo consegue ainda gastar mais, e tem que pedir emprestado para cobrir o buraco.
Gastos são elevados e tem que cair
Para facilitar o entendimento da seriedade do problema, podemos comparar o governo com um pai de uma família numerosa. Nesta analogia simplificada, os impostos seriam equivalentes às receitas como salário, por exemplo, enquanto os gastos do governo corresponderiam às despesas desta família.
Neste caso, o governo gasta mais do que arrecada e tem que buscar financiamento para cobrir o buraco de caixa. Parte destes gastos se deve às elevadas despesas com a máquina estatal e com o funcionalismo público, parte se deve ao buraco da Previdência Social e outra parcela se deve aos pagamentos dos juros da dívida. Com tantas despesas, o governo acaba ficando com poucos recursos para investir em áreas prioritárias, como educação, saúde e segurança.
Na nossa comparação, isso equivale ao pai de família gastar seu salário na área errada e ainda ter que recorrer ao financiamento no banco ou no cartão de crédito para tapar o furo do orçamento. As receitas estão sendo mal gastas porque existe um excesso de funcionários na casa, dos quais alguns ganham muito, mas trabalham pouco. Para tentar cortar as despesas, esta família, ao invés de resolver o verdadeiro problema, corta despesas essenciais, matriculando os filhos em uma escola mais barata ou se tratando em médicos não tão confiáveis.
Além disso, todo mês o pai de família volta ao banco para pedir mais dinheiro. Como não tem outra fonte de financiamento, tem que pagar juros elevados, pois a taxa de juro não é nada mais do que o preço do dinheiro. Quanto maior a procura, maior o preço. Portanto, quanto maior o financiamento necessário, maior a taxa de juro.
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Aumento de gastos sem equilibrar o caixa não adianta
Como todos nós sabemos na administração do nosso orçamento familiar, resolver a situação de caixa requer um esforço extra. De nada adianta tentar aumentar as despesas com educação e saúde à custa de novas dívidas, pois o montante devido aumenta e pode virar uma bola de neve. Para que o equilíbrio do orçamento seja necessário, temos que cortar algumas despesas ou aumentar as receitas.
No caso do Brasil, aumentar as receitas não é a saída. Os impostos cobrados já são muito altos, de forma que a sociedade não pode continuar pagando pela irresponsabilidade fiscal do governo. A solução é cortar os gastos com funcionalismo público, reduzir a máquina do governo e equacionar o buraco da Previdência Social.
O próprio governo sabe que está é a solução, mas pouco pode fazer por falta de uma definição clara das medidas necessárias e por conta dos interesses políticos para que isso ocorra. Afinal, todos sabemos que o Congresso muitas vezes acaba agindo olhando mais para seus interesses eleitorais do que para os interesses do país e daqueles que os elegeram (vide o caso recente da aprovação da prorrogação da CPMF).
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Não se iluda com promessas
O que o Brasil precisa é seriedade e competência, e não promessas. Em todo ano de eleição aparecem candidatos com fórmulas mágicas e soluções mirabolantes para nossos problemas. Forte queda nos juros, aumentos desproporcionais do salário mínimo e pesados investimentos em educação em saúde são o sonho de todos nós, mas não podem ser feitos sem que tenhamos condições para tal.
Afinal de contas, do que adiantaria que aumentássemos nossas despesas sem que tivéssemos condições de pagar a conta. Quem não gostaria de ter férias no exterior todo ano, ter acesso a hospitais maravilhosos ou que os filhos freqüentassem a melhor escola. Não adianta pedir mais dinheiro emprestado ou simplesmente deixar de pagar a dívida, pois isso não resolve o problema.
Não adianta confiar nos candidatos do tipo “rouba, mas faz”, por que estes servem somente para aumentar a dívida e deixar a carga ainda mais pesada para quem vier depois. Também aqueles que, embora defendam conceitos nobres, trocam os pés pelas mãos na hora de parar de criticar e de propor uma solução realista para os problemas. Ou pior ainda, aqueles que defendem interesses corporativistas, ou seja, que não podem mexer nos problemas, pois temem perder sua base eleitoral.
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Infelizmente, o déficit público existe e precisa ser resolvido. Ou este buraco é tampado ou vamos todos acabar caindo dentro dele, independente de quem estiver no poder. Ao contrário do que muitos pensam, esta foi a principal causa dos problemas da Argentina, que viveu por anos pagando a ineficiência de parte de seu setor privado e de seu setor público às custas de financiamento. E a conclusão desta história já conhecemos…