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SÃO PAULO – Uma das principais distorções do Congresso brasileiro diz respeito à falta de proporcionalidade entre o número de eleitores de cada Estado e o número de deputados na Câmara. Embora o sistema tenha sido inicialmente desenhado para respeitar esta proporcionalidade, a imposição de um número mínimo e máximo de deputados acaba criando uma séria distorção.
Os eleitores do estado de São Paulo e de outros estados populosos acabam sendo sub representados, pois, no caso de São Paulo, o limite de 70 deputados já foi atingido, levando o voto de cada eleitor paulista a valer “menos”, no que diz respeito à representatividade na Câmara, do que os eleitores de outros estados com menor número de habitantes.
São Paulo deveria passar de 70 para 114 deputados
De forma a manter a proporcionalidade, o número de deputados paulistas deveria crescer de 70 para 114, de forma que o voto de cada paulista valesse o mesmo que em outros estados. Além de São Paulo, também teriam aumento as bancadas de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Já os “perdedores” seriam principalmente os estados menores da região Norte, que atualmente são representados pelo número mínimo de oito deputados, embora o número de eleitores registrados justificasse um ou, no máximo, dois deputados.
É importante destacar que estes estados já têm uma representação relativa muito grande no Senado, dado que pelo sistema bicameral, não existe proporcionalidade entre número de eleitores e número de senadores. De fato, cada estado tem direito atualmente a três senadores, independente de ter 25,7 milhões de eleitores como em São Paulo ou 12,7 milhões como em Minas Gerais, frente aos 208 mil de Roraima e os 290 mil do Amapá.
Equilíbrio político mudaria pouco
Embora esta “transferência” de deputados rumo a estados mais populosos mudasse o equilíbrio regional da Câmara, eliminando distorções e refletindo de perto o atual quadro populacional brasileiro, a mudança por partido seria pequena.
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Simulando a atual distribuição partidária dos deputados e retirando ou somando deputados de acordo com o aumento ou diminuição da bancada de cada estado, os ganhos e perdas por partido seriam relativamente pequenos. Vale destacar que nesta simulação o número atual de 513 deputados seria mantido.
O maior favorecido seria o PT, que contaria com seis deputados a mais, seguido pelo PPB, com dois e pelo PSDB, PDT, PL e Prona, que adicionariam um deputado às suas bancadas. Já os partidos que mais perderiam espaço seriam o PFL, com seis deputados a menos, o PMDB, com quatro e o PSB e o PSD, com um a menos cada.
Embora a necessidade de reforma seja clara, de forma que tenhamos uma democracia realmente representativa, a possibilidade que esta mudança ocorra é pequena. Mesmo que as mudanças para os partidos sejam relativamente pequenas, a oposição à idéia é grande, principalmente nos estados que são favorecidos pelo sistema atual. Somente os estados que perderiam representatividade em relação à distribuição atual somam uma bancada de 241 deputados, enquanto que o número de deputados dos estados que “ganhariam” chega a apenas 170 votos.
