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SÃO PAULO – O resultado do segundo turno das eleições, no próximo dia 27, será um divisor de águas na história econômica do país. O vencedor das urnas, que será o candidato do PT, Luis Inácio Lula da Silva, ou o tucano José Serra, irá exercer um papel decisivo nos últimos capítulos do governo Fernando Henrique Cardoso.
O alongamento do perfil da dívida pública brasileira nos últimos anos o mandato FHC foi marcado também por um processo de dolarização dos títulos públicos. O apetite do mercado por títulos, ainda que denominados em reais, indexados pela variação cambial criou um cenário de forte pressão para o governo tanto nos últimos meses deste ano, como no início do próximo.
Vencimento de títulos cambiais chega a R$ 26 bilhões
Conforme dados da posição da dívida pública no último dia útil do mês de agosto, até o final do ano, contanto inclusive com o atual mês de outubro, o total de vencimentos de títulos públicos indexados ao dólar norte-americano chega a R$ 26,628 bilhões.
Os meses com maior volume de vencimentos são justamente outubro e novembro. Apenas no atual mês deve vencer um total de R$ 8,432 bilhões, enquanto para o próximo mês, o total chega a expressivos R$ 12,546 bilhões. Finalmente, em dezembro o montante de vencimentos cai para R$ 5,650 bilhões.
Um das mais importantes implicações desta concentração de vencimentos é a perspectiva de continuidade de fortes pressões no câmbio, especialmente nos dias de pregão que antecedem o fechamento da cotação de vencimento dos contratos, quando o mercado deverá impulsionar a cotação da moeda norte-americana a fim de obter um melhor rendimento nos títulos.
Pressões continuam durante primeiro trimestre de 2003
A forte pressão do mercado sobre as decisões do próximo presidente deverá se manter intensa ao longo do primeiro trimestre de 2003, ainda que os vencimentos de títulos cambiais registrem uma significativa redução se comparados com o total do último trimestre deste ano.
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Nos primeiros três meses de 2003 o total de vencimentos da dívida interna indexada às variações cambiais deverá chegar a R$ 10,163 bilhões, distribuídos com relativo equilíbrio. Em janeiro o montante a vencer é de R$ 3,793 bilhões, enquanto os totais de fevereiro e março são, respectivamente, R$ 3,135 bilhões e R$ 3,235 bilhões.
Desta forma, apesar da melhoria do cenário de vencimentos da dívida, o primeiro trimestre do próximo governo deverá ainda ser marcado por novas pressões dos investidores, em compasso de espera pelo desenrolar da nova gestão.
Crise de confiança levou à dolarização de parte da dívida
A desvalorização do real em janeiro de 1999 marcou o fim de um longo período de baixa volatilidade no câmbio. O fim da política de bandas cambiais trouxe consigo a volta do risco cambial para residentes no Brasil, que era antes assumido pelo Banco Central, que garantia com suas reservas uma dada cotação.
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Em virtude disto, a adoção do câmbio flutuante criou uma forte demanda no mercado por títulos indexados à variação cambial, permitindo que empresas com grande passivo em dólar protegessem-se contra oscilações indesejadas da moeda norte-americana. Assim, em momentos de maior volatilidade do mercado, a dívida interna indexada ao dólar tende a crescer.
Dívida pública possui trajetória explosiva em tempos de crise
Uma rápida análise dos fatores de crescimento da dívida interna permite visualizar o intenso impacto das incertezas com a corrida eleitoral sobre a dívida. Entre os meses de junho, julho e agosto do ano corrente, ajuste cambiais fizeram com que o passivo do governo aumentasse, respectivamente, R$ 67,24 bilhões, R$ 135,22 bilhões e R$ 89,05 bilhões – 5%, 10% e 6,6% do PIB.
Para efeitos de comparação, o impacto na dívida do esforço fiscal do governo, nos três meses em questão, foi de R$ 28,9 bilhões em junho, R$ 32,88 bilhões em julho e finalmente R$ 37,35 bilhões em agosto. Já o pagamento de juros nominais chegou a, respectivamente, R$ 46,27 bilhões, R$ 51,49 bilhões e R$ 60,68 bilhões.
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Isto permite aferir que a dívida pública brasileira, embora esteja ainda em patamares bem inferiores aos de muitos países desenvolvidos onde há caso em que o total de dívida é maior que a totalidade do PIB, é inegável que a trajetória da dívida brasileira assume em tempos de crise uma tendência explosiva.
Próximo governo começará mandato de mãos atadas
Apesar da força política acumulada nas urnas, a próxima equipe econômica terá um espaço de manobra relativamente curto para mudar as diretrizes básicas da política econômica.
Premissas consideradas essenciais pelos investidores para uma boa gestão, como austeridade fiscal, respeito a contratos firmados, ou mesmo a escolha de uma equipe econômica com credibilidade entre os investidores, deverão ser exigências do mercado para o próximo governo.
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Além disto, o encurtamento da dívida pública para os próximos seis meses, com a aceleração da dívida, em decorrência do crescimento do volume de títulos indexados ao câmbio, criou uma situação que não permite antever grandes possibilidades de mudança nos rumos da economia sem a realização de amplas reformas econômicas.
A simples antecipação de uma vontade manifesta pelo próximo presidente que vá contra os preceitos do mercado poderá aumentar drasticamente as dificuldades do governo em honra a dívida, criando a possibilidade até de um eventual default em última estância. Portanto, o próximo governo começará seu próximo mandado de mãos atadas.