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SÃO PAULO – Mesmo antes da eleição de Luis Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, a possibilidade de uma rápida redução dos juros já era o centro de muitas discussões. Enquanto alguns opinam que existe pouca margem de manobra para alterar os juros, outros colocam que isso pode ser executado de forma quase que imediata pelo novo governo.
O pior desta discussão, porém, é que pouca gente realmente entende como funciona o mecanismo de determinação das taxas de juros, lembrando muito a discussão que existiu há cerca de uma década, quando o foco principal era o controle de preços.
Juros são conseqüência e não causa
Muita gente, infelizmente, ainda acredita que a estrutura de juros da economia é determinada pelo governo. Seguindo este raciocínio, bastaria ao Banco Central reduzir a taxa básica de juros, a Selic, e, pronto, muitos de nossos problemas estariam resolvidos.
Neste sentido, muita gente ainda deve se lembrar da discussão em relação ao controle da inflação através do congelamento de preços, que foi tão comum no final dos anos 80 e início da década de 1990. Diversos planos econômicos adotaram o princípio de congelar os preços, tentando conter a inflação, porém os resultados sempre foram catastróficos.
Isso ocorreu porque a elevadíssima inflação da época, que chegou a ultrapassar os 80% ao mês, era o resultado de um desequilíbrio da economia e não podia ser contida simplesmente pelo congelamento. De fato, o único plano que atacou os motivos que causavam a inflação, o Plano Real, foi o único a apresentar resultados positivos.
Assim como no caso da inflação, não é o governo que determina a estrutura das taxas de juros, pois os juros são uma conseqüência da situação econômica brasileira e não a causa, como pregam alguns.
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Entenda como funciona a taxa de juro
O conceito de taxa de juro é bastante simples e fácil de entender quando aplicado em um caso que poderia acontecer com qualquer um de nós. Podemos definir a taxa simplesmente com a remuneração em termos percentuais para o dinheiro que é emprestado.
Desta forma, se você toma R$ 1.000 emprestados e concorda a pagar esse montante mais R$ 100 após um ano, a taxa de juro da operação é de 10%. Esta é a parte fácil de entender, mas muita gente pergunta quais são os fatores usados para determinar estes 10%. Para facilitar a análise, vamos dividir a taxa de juros em duas partes: o componente referente à inflação e a parte referente ao risco. Mas por que estes dois fatores?
Em primeiro lugar, os juros refletem a projeção de inflação futura. Isso é muito fácil de entender, basta imaginar uma situação que envolvesse você. Se um amigo pedisse R$1.000 emprestados para você, quanto você cobraria de juros? Independente de quem fosse o amigo, ao menos você teria que proteger o dinheiro emprestado da inflação.
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Vamos imaginar que você espera uma inflação de 5%. Com isso, se você deixasse este dinheiro investido em um fundo corrigido pela inflação, você receberia pelo menos R$ 1.050 (o total investido mais uma correção de 5%, ou R$ 50). Desta forma, você teria que ser um grande amigo para emprestar abaixo desta taxa, pois além de quebrar o galho do seu amigo, você estaria perdendo a chance de ganhar R$ 50.
Existe também um segundo elemento, chamado de taxa de juro real. Esta taxa não varia de acordo com a inflação, mas sim com o risco do empréstimo. Como você poderia imaginar, o perfil do seu amigo é algo que você levaria em consideração para determinar os juros cobrados. Caso ele seja uma pessoa que sempre cumpre suas obrigações, o risco seria baixo, de forma que os juros cobrados poderiam ser menores.
Por outro lado, caso ele seja daqueles que nunca cumprem o que prometem e que não pagam o que devem, você certamente deveria refletir este risco nos juros cobrados, isso no caso de você realmente emprestar dinheiro a este “amigo”.
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Juros pagos pelo governo refletem mesmos fatores
Fica mais fácil entender agora porque os juros são altos no Brasil e porque não é o governo que determina o que vai pagar. Dado que o Governo precisa tomar recursos emprestados, pois não consegue fazer que suas despesas totais fiquem abaixo de suas receitas totais, quem realmente determina os juros é o mercado, ou seja, quem empresta o dinheiro, exatamente como no caso do seu empréstimo.
É importante destacar que, quando falamos de mercado, não estamos nos referindo à figura muitas vezes negativa associada por muitos políticos. O mercado, neste sentido, não é nada mais do que a soma daqueles que tem recursos para investir. Assim, se você tem algum dinheiro poupado no sistema financeiro, você é parte deste mercado.
Para tomar esta decisão, o mercado usa exatamente o mesmo argumento que você usaria: a expectativa de inflação e o risco do tomador do empréstimo. Como o governo brasileiro não tem um bom histórico de crédito e ainda existe muita incerteza em relação à política econômica do novo governo, os juros devem continuar altos ainda por, pelo menos, um bom tempo.
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O máximo que pode ser feito é mexer na taxa básica, a Selic, que uma taxa de curtíssimo prazo, ainda sim dentro de um grau muito estreito de manobra. Isso, no entanto, não é nem de longe suficiente para trazer a tranqüilidade de volta à economia. Para uma queda consistente dos juros, é preciso que as expectativas de inflação caiam e que, principalmente, o perfil de risco do Brasil seja menor.
Para tal, somente existe um caminho, que é a adoção das reformas fiscal, tributária e da Previdência, o que reduziria a necessidade de recursos por parte do Governo e, conseqüentemente, diminuiria seu perfil de risco. Resta saber agora se o novo governo, que consistentemente se mostrou contrário a estas reformas quando na oposição, adota uma postura em defesa dos reais interesses do Brasil e busca a aprovação destas tão necessárias reformas.