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SÃO PAULO – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 096/2001, que proíbe a construção de novos hipermercados na cidade de São Paulo. O projeto entra em fase de discussão e, posteriormente, deve ser encaminhado para uma segunda votação.
Em Porto Alegre, por exemplo, já existem diversas restrições para a construção de hipermercados. De acordo com os vereadores, os hipermercados promovem uma concorrência predatória contra os pequenos comerciantes, entre eles, padarias, açougues e padarias, gerando desemprego, além de piorar o tráfego nos locais onde se instalam.
Autor visa assegurar livre concorrência no setor
Na opinião do vereador Antonio Goulart (PMDB), autor do projeto, em Paris, por exemplo, é proibida a construção de lojas com mais de 400 metros quadrados no perímetro urbano. Na Itália e em Portugal também existem restrições. Até mesmo nos EUA os hipermercados foram construídos à beira da estrada.
Ele também ressalta a concorrência desleal entre as grandes redes e os pequenos comerciantes, visto que, em São Paulo, cerca de 2 mil padarias e 3 mil açougues foram à falência em 2002. Além disso, essas lojas trazem transtornos aos vizinhos e prejudicam o sistema viário da área ao redor da loja.
Vale ressaltar que as duas principais redes de varejo do país, Pão de Açúcar e Carrefour, possuem dezenas de lojas instaladas na capital paulistana e possuem projetos de novas inaugurações para 2003. O Carrefour possui, atualmente, 15 lojas e deve abrir mais duas no próximo ano, uma no bairro do Cambuci e outra nas proximidades do Parque Villa Lobos. O grupo Pão de Açúcar possui 18 hipermercados em São Paulo.