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SÃO PAULO – Depois de causar furor no mercado financeiro ao declarar, em meados de janeiro, que a Reforma da Previdência somente deve acontecer de forma efetiva através de uma “revolução na constituinte”, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, se encontrou nesta quarta-feira, com o atual ministro da Previdência, Ricardo Berzoini.
Na época, Mello se declarou favorável à criação de um sistema universal de previdência, mas evidenciou que a reforma pode ser barrada pelo STF se a mesma retirar os “direitos adquiridos” dos servidores. Para excluir estes, segundo o ministro, só mesmo através de uma “revolução” ou realização de uma assembléia nacional constituinte.
Aparando arestas
As declarações do ministro acabaram levantando dúvidas sobre a viabilidade do governo conseguir efetuar a Reforma da Previdência, e desencadeou uma onda de pessimismo no mercado financeiro.
Nesta quarta-feira, durante a reunião com o ministro, o presidente do STF voltou a afirmar que concorda com a necessidade de unificação do sistema, pois não há espaço para regras distintas na Previdência Social. Mello afirmou que foi mal interpretado e que concorda com a proposta do Executivo para as mudanças na Previdência.
Mello reforçou sua defesa pela unificação, afirmando que a reforma deve ser em direção à isonomia e ao trabalho igualitário, e afirmou ser contrário a regras especiais para juízes e militares, por não ser socialmente justificável um tratamento diferenciado.
De sua parte, Berzoini reafirmou que não pretende alterar o direito adquirido dos trabalhadores aposentados, e que a intenção do governo é discutir as regras de transição do antigo sistema para o novo modelo.