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SÃO PAULO – A chamada CPMF, ou Contribuição Provisória por Movimentação Financeira, já deixou de ser provisória há algum tempo. A última prorrogação aconteceu no ano passado, quando ficou decidido que a alíquota da CPMF seria mantida em 0,38% até o final de 2003. Depois desta data a alíquota seria reduzida para 0,08% e seria mantida somente até o final de 2004.
A decisão de manter a CPMF até o final de 2004 visa única e exclusivamente o uso da contribuição como forma de identificação de sonegação fiscal, uma vez que a Receita se vale do cruzamento de informações da CPMF com as declarações para identificar fraudes contra o Fisco.
CPMF deve ser prorrogada ou substituída
Como informou o atual ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a arrecadação com a redução da alíquota da CPMF para 0,08%, a partir de janeiro de 2004, acarretaria uma perda de arrecadação na ordem de R$ 20,3 bilhões.
Se considerarmos que o montante equivale ao Orçamento destinado ao ministério da Saúde, fica fácil verificar a dificuldade de se abrir mão desta contribuição. Assim sendo, o mais provável é que a CPMF seja prorrogada novamente até se encontrar uma forma de arrecadação compensatória.
Membros do CDE concordam com Palocci
O ideal para Palocci seria substituir pelo menos parte da arrecadação da CPMF por outro imposto, pois apesar da comodidade de ser um imposto de fácil arrecadação, trata-se de um imposto cheio de problemas. A percepção do ministro da necessidade de se manter a CPMF não encontrou resistências por parte dos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Como lembrou o presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, no curto prazo não existe nada que pode ser feito com relação à CPMF, entretanto, resta discutir a definição de curto prazo. Por sua vez, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter lembrou que a reforma tributária não precisa necessariamente implicar em redução da arrecadação, mas simplesmente em uma melhor distribuição desta carga tributária.