Reformas estruturais ganham apoio após acordo entre PT e PMDB

Após cinco meses de negociação, PMDB fecha acordo com PT em troca de cargos no Senado, Câmara e governos estaduais

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SÃO PAULO – Ao que tudo indica, o Governo Federal conseguiu fechar um acordo com o PMDB no sentido de angariar votos favoráveis à aprovação de reformas estruturais ainda nesse ano. Foram cinco meses de discussões entre os membros de ambos os lados, encerradas na última quinta-feira, quando o ministro da Casa Civil, José Dirceu, anunciou os principais pontos do acordo.

PMDB deve receber cargos no Governo Federal

De acordo com Dirceu, o PMDB receberá em troca do apoio às reformas, cargos no alto escalão no Governo Federal. Vale ressaltar que a ala dissidente do PMDB, liderada por José Sarney e Itamar Franco, apoiou o candidato Lula na disputa eleitoral no ano passado, porém, acabou se desentendendo com o governo após as eleições, quando o PT não cedeu às exigências do PMDB.

Os cargos oferecidos pelo partido do governo são referentes à liderança do governo no Congresso, que deve ser presidida pelo senador Almir Lando (PMDB – RO) e a vice-liderança do governo no Senado, que será assumida pelo senador Hélio Costa (PMDB-MG).

Atualmente, o senador Aloízio Mercadante (PT-SP) acumula os cargos de líder no Congresso e Senado. A substituição de Mercadante já era esperada, visto que o cargo de líder no Congresso seria utilizado para acordos entre partidos.

Além desses dois cargos no Legislativo, o PMDB também poderá indicar representantes para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e no Conselho de Segurança Alimentar e alguns cargos importantes nos governos estaduais sob liderança do PT.

Um cargo na direção de Furnas deve ser indicado ao deputado Marcos Lima (PMDB-MG), que estava sendo pleiteado anteriormente pelo ex-senador Sérgio Machado, também do PMDB. Contudo, o PT decidiu oferecer a direção da Transpetro, transportadora da Petrobras, ao ex-senador Sergio Machado.

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Também estão sendo cogitadas as possibilidades de membros do PMDB passarem a compor a equipe de José Dirceu e, até mesmo, o Ministério. O acordo entre o PMDB e PT foi selado entre o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), o ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o líder do governo no Congresso, Aloízio Mercadante.

Acordo visa angariar apoio às reformas

Por outro lado, o PMDB será responsável por costurar os acordos com os demais partidos de oposição às reformas estruturais, em especial, o PFL e o PSDB. Segundo membros do PT, o senador Almir Lando possui bons relacionamentos com os membros dos demais partidos.

Dessa forma, o PT espera reduzir a oposição às reformas e impedir uma aliança maior entre os principais partidos oposicionistas. A aprovação das reformas ainda esse ano é um passo importante para a administração de Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente, se levarmos em conta que no próximo ano, em 2004, serão realizadas as eleições municipais, o que deve paralisar a maior parte nos projetos no Congresso.

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Reformas devem acelerar ajuste das contas do governo

As reformas estruturais são importantes sob o ponto de vista econômico, porque devem acelerar o ajuste das contas fiscais do governo. O novo texto da reforma da Previdência deve permitir uma economia de R$ 55 bilhões ao longo dos próximos trinta anos.

Além disso, a bancada do PMDB deve fazer frente aos partidos da oposição, principalmente na questão da taxação dos inativos, o ponto considerado mais polêmico da reforma da Previdência, que determina que os inativos, que recebem a partir de R$ 1.058,00, sejam obrigados a contribuir em 11% para a Previdência Social

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