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SÃO PAULO – As discussões das emendas apresentadas aos projetos básicos da Reforma da Previdência e da Reforma Tributária deverão movimentar Brasília ao longo desta semana, despertando, também, grandes temores na base governista, uma vez que o processo de aprovação das Reformas pode ser atrasado em virtude do grande número de emendas propostas.
Grande número de emendas exige “Plano B” do governo
Neste sentido, foram apresentadas nada menos que 453 emendas ao projeto de Reforma da Previdência e 466 emendas à Reforma Tributária. Este elevado número de emendas impõe dois problemas básicos à base governista: o primeiro, em relação a um retardamento do processo de tramitação dos projetos e o segundo, sobre uma possível desfiguração da proposta inicial apresentada pelo governo.
Para sanar estes problemas de maneira conjunta, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PC do B – SP), informou, nesta segunda-feira, que as discussões, pelo menos aquelas pertinentes à Reforma da Previdência, deverão ser divididas em oito blocos temáticos, possibilitando, dessa maneira, uma evolução paralela das matérias. Vale destacar que a meta inicial do governo é que as Reformas sejam aprovadas nas Comissões Especiais aé agosto.
Greve dos servidores também será pedra no sapato
Não bastasse a preocupação do governo em relação ao grande número de emendas apresentadas pelos parlamentares, o Planalto também terá que lidar com o início de uma greve por tempo indeterminado dos servidores públicos federais, a partir da próxima terça-feira. A paralisação terá como mote a reinvindicação de alterações no texto básico da Reforma da Previdência.
E, como já era de se esperar, o principal pedido dos funcionários públicos federais é o fim da proposta de taxação dos inativos, que cobraria uma alíquota de contribuição da ordem de 11% para a faixa de renda superior ao limite mínimo de R$ 1.058. Neste sentido, a greve será um grande teste para o governo junto às suas bases eleitorais. Vale lembrar que, apesar dos pontos polêmicos, a grande maioria dos funcionários públicos continua apoiando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesta segunda-feira, Brasília já acordou totalmente tomada pelo vermelho – e a cor não era proveniente das bandeiras do PT (Partido dos Trabalhadores), com cartazes conclamando os servidores para o início da paralisação. A organização grevista projeta uma adesão de 40% do funcionalismo público federal, além de uma adesão também dos servidores estaduais e municipais.
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De olho nos radicais livres e no Banestado
Os testes de resistência do PT continuarão semana adentro, visto que no decorrer do período, a bancada petista no Senado se posicionará a respeito do desligamento da senadora Heloísa Helena do partido. A expulsão dos parlamentares contrários às Reformas será novamente discutida pelo Diretório Central do PT no próximo sábado.
Também deverão movimentar a semana no Planalto as atividades relacionadas à CPI (Comissão Parlamentar de Inquéritos) do Banestado, para investigar o desvio de US$ 30 bilhões para o exterior. Neste sentido, na terça-feira, os parlamentares da CPI ouvirão membros da Receita Federal e do Ministério da Fazenda que trabalham no combate à lavagem de dinheiro. Na quarta-feira, será realizada uma votação para escolha dos requerimentos balizadores das atividades.
Lula viaja para a Europa
Distanciando-se da confusão armada em Brasília em torno das Reformas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará para Portugal na próxima quinta-feira, iniciando uma nova turnê na Europa, após sua bem-sucedida ida ao continente por ocasião do Fórum Econômico Mundial. Na quinta-feira, o presidente embarca para Londres, onde participará da Cúpula da Governança Progressista.
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No período em que Lula estiver ausente, o vice-presidente José Alencar ocupará a presidência. Coincidência ou não, faltam apenas duas semanas para o início da reunião do Copom – Comitê de Política Monetária. Assim, fica a expectativa sobre novos pronunciamentos não-protocolares de Alencar, pedindo da autoridade monetária mais firmeza para o corte de juros.