Novo modelo para o setor elétrico deverá priorizar investimentos em geração

Novas políticas setoriais deverão contemplar investimentos em geração, para evitar nova crise de racionamento a partir de 2007

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SÃO PAULO – Fomentando maiores expectativas do mercado acerca do futuro do setor elétrico, a Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, declarou, durante a abertura de um evento em São Paulo, que o novo modelo para o setor deverá ser divulgado pelo Ministério ainda este mês, permitindo um planejamento de médio e longo prazo para as empresas elétricas.

De acordo com a Ministra, a reformulação do setor elétrico incluirá políticas de prevenção a novas crises de fornecimento, que, segundo Dilma Rousseff, podem ocorrer a partir de 2007. Neste sentido, o governo deverá periodicamente traçar perspectivas, de modo a possibilitar um maior planejamento e proteção ao risco para o mercado.

Melhor planejamento para evitar nova crise

O alerta feito pela Ministra Dilma Rousseff baseou-se numa pesquisa elaborada pelo Ministério das Minas e Energia, segundo a qual a demanda por energia elétrica deverá duplicar até 2012, considerando-se uma expansão da economia brasileira da ordem de 5,5% por ano.

Dessa maneira, de acordo com os dados da pesquisa, o consumo médio no país passaria de 42,8 mil megawatt médio em 2003 para 72 mil megawatt médio em 2012, de forma que, com todos os projetos de geração de já apresentados, o excedente de energia seria de apenas 2,4% em 2008, bem abaixo da margem de segurança de 5,0%.

Neste contexto, o novo modelo setorial teria o intuito de permitir um maior planejamento estratégico de longo prazo, de forma a possibilitar uma expansão contínua e sustentável do sistema elétrico brasileiro no período. Deverá ser desenvolvido, também, um amplo sistema de monitoração do setor elétrico, feita de cinco em cinco anos, conforme declarado pela Ministra.

Fundo setorial deverá ser principal medida

Dentre as medidas que deverão ser instituídas pela nova política diretora do setor elétrico, encontra-se a criação de um fundo setorial de investimentos a partir da diminuição da percepção de risco do setor, o que poderia atrair capitais privados domésticos e estrangeiros.

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Neste sentido, a Ministra chamou a atenção para o fato de que os investimentos já amortizados aplicados na construção de antigas usinas hidrelétricas ainda são remunerados como empreendimentos novos, ampliando, dessa forma, o custo para a entrada de novos investimentos no setor.

Dessa forma, a idéia do programa seria quantificar esta diferença de remuneração e transferi-la para um novo fundo, que, segundo Dilma Rousseff, teria uma função de proteção – ou hedge – para incentivar novos projetos. Contudo, maiores detalhes ainda não foram fornecidos pelo Ministério, dificultando uma análise sobre a eficácia de tal política.

Remodelação dos contratos setoriais

Além disso, o novo modelo de funcionamento do setor elétrico prevê a criação de um novo sistema contratual entre geradoras e distribuidoras. Com o sistema atual, os investimentos em geração são desestimulados, uma vez que as geradoras são remuneradas de acordo com o consumo das distribuidoras. Dessa maneira, o risco dos investimentos em geração é extremamente elevado.

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Procurando sanar tal problema, o novo modelo setorial deverá propor a criação de um sistema basicamente cativo, segundo o qual serão firmados contratos bilaterais entre geradoras e distribuidoras por um prazo fixo. Além disso, prevê-se que a partir de 2004 a venda de energia será garantida com base em licitações com ganho para as geradoras que exigirem menor receita.

Percebe-se, dessa maneira, que apesar de sinalizada, os meios de viabilização de tal política setorial ainda não foram devidamente esclarecidos, de modo que maiores detalhes deverão ser fornecidos até o final deste mês. Vale destacar que a partir do início de 2004 terá início um período de transição para instalação do novo modelo.