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SÃO PAULO – Com o propósito de garantir a votação e, principalmente, aprovação do projeto de Reforma Tributária pela Comissão Especial ainda nesta quinta-feira, as lideranças governistas empreenderam um considerável esforço na última quarta-feira para ampliar a coesão entre os membros da base aliada.
Neste sentido, o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o Ministro da Casa Civil, José Dirceu, reuniram-se na noite de quarta-feira com líderes da base governista no sentido de negociar um apoio consistente da base à aprovação da Reforma na Comissão. A idéia do governo é encaminhar o quanto antes o projeto para o plenário da Câmara, de forma que até 30 de setembro, tanto Câmara quanto Senado já tenham aprovado a Reforma Tributária.
PTB retira dois parlamentares da Comissão
O primeiro sinal de que a votação, pelo menos dentre os membros da base aliada, não será problema para o governo nesta quinta-feira foi dado pelo líder do PTB na Câmara, deputado carioca Roberto Jefferson. Neste sentido, Jefferson anunciou a retirada de dois parlamentares do partido que compunham a Comissão Especial, dentre eles o deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De acordo com o vice líder do governo na Câmara, deputado Vicente Cascione (PTB-SP), declarou que a imagem do governo junto à sociedade correria o risco de ficar desgastada caso a sua própria base não votasse a favor do texto da Reforma Tributária. Além disso, Cascione ressaltou a importância do cumprimento do cronograma de aprovação do projeto.
Mantida a vinculação da CPMF à saúde e previdência
Outro ponto acordado entre os líderes governistas e a base aliada diz respeito a uma ligeira alteração no parecer apresentado pelo relator Virgílio Guimarães (PT-MG), na última segunda-feira. Neste projeto, propunha-se a desvinculação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) das áreas de saúde e previdência, dando maior flexibilidade à União para alocação dos recursos.
Contudo, diante de algumas polêmicas levantadas por alguns partidos aliados, o governo concordou em divulgar uma errata mantendo a atual vinculação da contribuição às áreas de saúde, previdência e também ao Fundo de Combate da Pobreza. Os líderes governistas comprometeram-se, inclusive, a assinarem um termo de compromisso para que a correção seja feita no plenário, caso não haja tempo hábil para alteração do texto antes da votação na Comissão Especial.