Reforma da Previdência: PDT e senadores articulam mais mudanças

PDT deve apresentar destaque no 2º turno pedindo unificação dos subtetos dos servidores; proposta também recebe apoio do Senado

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SÃO PAULO – Prevista para ocorrer na próxima segunda-feira, dia 25, a votação em segundo turno do texto de reforma da Previdência não deve ser tão tranqüila como inicialmente previsto pelo governo. Isto porque o PDT, um dos partidos que havia concordado em não propor novas emendas na votação em segundo turno, já dá sinais de que pretende mudar de idéia.

PDT deve apresentar destaque no 2º turno

De acordo com o vice-líder do PDT, deputado Alceu Collares (RS), o partido pretende um destaque para votação em separado no segundo turno da Reforma da Previdência. A decisão, segundo Collares, não teria sido da bancada de deputados do PDT, mas sim da Executiva Nacional do partido.
No texto aprovado em 1º turno pela Câmara está previsto a criação de tetos diferenciados para os servidores federais, estaduais e municipais, enquanto o destaque a ser apresentado pelo PDT prevê um sub-teto único para servidores da mesma esfera.
No texto já aprovado pela Câmara em 1º turno o teto dos servidores federais ficou em 90,25% dos rendimentos do ministro do STF. Com relação aos servidores estaduais, foram aprovados três sub-tetos: os servidores do executivo tiveram seu teto limitado aos rendimentos do governador, os do legislativo aos rendimentos dos deputados estaduais e os servidores do judiciário à remuneração dos desembargadores.
A proposta do PDT prevê que no caso dos servidores estaduais seja estabelecido um teto único equivalente a 90,25% da remuneração dos desembargadores, mas não trata dos sub-tetos dos servidores municipais.

Senado também articula mudanças

Enquanto o ministro da Previdência tenta dissuadir a base governista e a oposição a apresentarem qualquer tipo de emenda ou destaque na votação em 2º turno, o Senado, para onde o texto aprovado pela Câmara deve seguir já articula mudanças na reforma.
Ao que tudo indica, mesmo que o PDT opte pela não apresentação do destaque que unifica o sub-teto dos servidores estaduais e municipais, o Senado pretende apresentar emenda neste sentido. Buscando resolver o impasse, o ministro se encontrou nesta quarta-feira com representantes do Senado para discutir a unificação do sub-teto, mas apelou para que não sejam feitas mais mudanças.
Presente na reunião, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, afirmou que a questão da unificação dos sub-tetos tem que ser discutida em maior detalhe, o que pode acabar acontecendo no âmbito da votação do texto da reforma no Senado.
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