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SÃO PAULO – Pode-se dizer que o mês de agosto terminará mais agitado do que começou em Brasília, uma vez que a última semana do mês promete ser marcada por uma extrema mobilização do governo a fim de garantir a finalização tranqüila da votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e o início da apreciação da Reforma Tributária pelo plenário da mesma Casa.
PFL tentará obstruir votação na terça-feira
Neste sentido, com relação à Reforma Tributária, os destaques propostos deverão ser votados pela Comissão Especial nesta terça-feira, conforme acordo firmado entre os governistas e a oposição e que garantiu, inclusive, a aprovação do texto básico do projeto pela Comissão. Vale destacar que o PFL, partido que lidera a bancada oposicionista, faz questão da apreciação de todos os 250 destaques propostos na Comissão.
Entre estes destaques, ganha maior projeção aquele que prevê a partilha da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) e a Cide (Contribuição sobre a Intervenção do Domínio Econômico) com Estados e Municípios. De acordo com o presidente do PFL, Jorge Bornhausen, o partido utilizará todos os instrumentos legais de obstrução para impedir o avanço da Reforma Tributária sem as alterações reivindicadas.
Como a estratégia do governo vem sendo garantir uma vitória de cada vez no caso das Reformas, caso a estratégia de obstrução utilizada pelo PFL dê certo com relação à Reforma Tributária, então a votação em segundo turno da Reforma da Previdência, prevista para ter início na noite de terça-feira, também poderá ser adiada.
Mudanças à vista no texto da Reforma Tributária
Dessa maneira, procurando se imunizar das estratégias que possam ser utilizadas pela oposição, o governo aumentou, nesta segunda-feira, as articulações junto à sua base aliada, procurando garantir, ao menos, o apoio desta. Neste sentido, o Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, terá na noite desta segunda-feira uma reunião com líderes aliados para avaliação dos destaques e possíveis negociações.
As lideranças governistas deverão aproveitar o encontro para avaliar possíveis alterações no texto apresentado pelo relator Virgílio Guimarães (PT-MG) na última semana e aprovado pela Comissão Especial na sexta-feira. O governo tem ciência que será necessário abrir mão de uma série de pontos, mas algo que continua desconhecido diz respeito ao número e profundidade dos itens negociados.
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Reforma da Previdência poderá ser votada em 2º turno
A pressa do governo em garantir a aprovação do projeto de Reforma Tributária na Comissão Especial para então encaminhá-lo ao plenário da Câmara tem um motivo lógico: a evolução da Reforma da Previdência está intimamente ligada ao projeto de Reforma Tributária, visto que os obstáculos impostos nas negociações de um dos textos podem impactar no andamento do outro.
Dessa maneira, caso os destaques individuais sejam votados integralmente na terça-feira, na noite deste mesmo dia poderá ter início o segundo turno das votações da Reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, conforme cronograma inicial do Planalto. Grande parte das expectativas sinaliza para uma conclusão da votação da matéria na Câmara até esta quarta-feira, de modo que o projeto deve ser votado pelo Senado até novembro.
PMDB discutirá com Lula participação no governo
Na esfera do executivo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrará, na quinta-feira, com líderes do PMDB para discussão acerca da participação do partido no governo. Vale destacar que os peemedebistas deverão ocupar cargos do alto escalão tão logo sejam aprovadas as Reformas, conforme o próprio presidente Lula já havia sinalizado há algumas semanas.
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Na quarta-feira, uma pesquisa feita pelo Instituto Sensus e encomendada pela CNT revelará como se encontra a popularidade do governo e do presidente Lula nas últimas semanas. A pesquisa mostra, dentre outros aspectos, a avaliação pessoal do presidente e de toda sua equipe, bem como a percepção da sociedade em relação aos tópicos mais presentes do governo Lula.
Vale destacar que no âmbito do Judiciário, a semana será marcada pelas discussões em torno de quem tem a competência para julgar os reajustes telefônicos. A discussão será retomada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), na quinta-feira.