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SÃO PAULO – Após ter sido obrigado a adiar a conclusão da Reforma Tributária para esta semana, o Planalto deverá correr contra o tempo para avançar o cronograma das reformas estruturais ao longo desta terceira semana de setembro. Neste sentido, o plano do governo é concluir a votação em primeiro turno da Tributária até a quinta-feira, além de agilizar as discussões no Senado com a votação da Reforma da Previdência.
Brasília teve segunda-feira atípica
Com o cumprimento dos prazos sendo causa comungada pela maior parte do Congresso e, naturalmente, pelo Planalto, os parlamentares e senadores trabalharam bastante nesta segunda-feira, em um dia bastante atípico, já que a semana costuma começar apenas na terça-feira em Brasília. Os líderes governistas concentraram seus esforços em costurar a malha aliada, enquanto no Congresso debates marcaram o dia nas duas casas.
No Senado, o destaque ficou para a realização de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, contando com a presença de entidades sindicais, representantes dos servidores e aposentados, além do Ministro da Previdência, Ricardo Berzoini. Na próxima terça-feira deverá ser realizada outra auduência, de forma a agilizar a apresentação do parecer do relator do projeto, senador Tião Viana (PT-AC), prevista para a próxima quarta-feira.
Na Câmara dos Deputados, por sua vez, o dia não foi menos agitado, uma vez que as lideranças governistas concentraram esforços para agilizar a votação de Medidas Provisórias que estão trancando a pauta do plenário da Casa. Ambas devem ser votadas com relativa facilidade, pois uma trata da prorrogação do prazo de adesão ao Refis e a outra prevê uma indenização da União no caso de uma guerra e ações terroristas.
Para que as MPs possam ser votadas de maneira a desbloquear a pauta para a votação dos destaques e emendas ao texto básico da Reforma Tributária na terça-feira, é necessária a presença de pelo menos 257 parlamentares. Neste sentido, os governistas esperam que somente com a presença da base aliada, eles possam atingir este quorum mínimo e garantir a votação. Vale destacar que o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), ameaçou cortar o ponto do parlamentar que se ausentar da votação, o que, na prática, significa R$ 680 a menos no final do mês.
Câmara deverá aprovar destaques e emendas até 5ª feira
No âmbito da Reforma Tributária, o governo pretende iniciar a votação dos destaques e emendas na próxima terça-feira, concluindo a mesma até a próxima quinta-feira. Com relação à Reforma da Previdência, na terça-feira a CCJ do Senado debaterá o projeto com os governadores, possibilitando que o relator do projeto apresente seu parecer na próxima quarta-feira.
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Dessa maneira, o relatório deverá ser votado pela CCJ na próxima semana, desde que as ameaças dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste não sejam efetivadas. Neste sentido, as lideranças governistas deverão fazer novas concessões na Reforma Tributária para que os governadores destes estados não atrapalhem o avanço da Reforma da Previdência no Senado.