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SÃO PAULO – Que o investimento em educação é um dos pontos centrais de qualquer governo, isto todo mundo já sabe perfeitamente. Afinal de contas, o Brasil ainda possui carências muito grandes quando o assunto é educação e, apesar de investir cerca de 4% do seu PIB (Produto Interno Bruto) no setor, ainda está distante de sua principal meta: a universalização do ensino.
A educação passa a ser particularmente importante, pois ao garantir alimentação dos alunos, e retirar as crianças da rua, acaba contribuindo, ainda que indiretamente para a resolução de outro problema do país: a criminalidade.
Construção de novas escolas: esta é a medida ideal?
A primeira vista pode-se dizer que a maneira mais óbvia para se ampliar o acesso dos “sem-escola” ao ensino é a construção de um maior número de escolas. Mas, é preciso atentar para o fato de que, grande parte das vezes, isto não é a melhor saída.
A construção de novas escolas públicas muitas vezes é incompatível com o orçamento do município, de forma que o dinheiro que poderia ser gasto para melhorar as escolas já existentes acaba sendo “jogado no ralo”, visto que muitas vezes as novas escolas ficam inacabadas, por insuficiência de verbas. Dessa maneira, além de não se resolver o problema antigo, acaba-se criando um novo problema para o município.
Aqui, uma pessoa mais desatenta poderia dizer que a aplicação dos recursos públicos em escolas já existentes acabaria por beneficiar somente a parcela da população que já tem acesso àquela escola, de forma que os excluídos continuariam de fora do sistema de ensino. Porém, isto não é bem verdade, já que boa parte dos investimentos pode ser voltada para melhoria da infra-estrutura, ampliando o número de salas de aula e de vagas nestas escolas.
O que fazer então para ampliar o acesso ao ensino?
Porém, não basta garantir mais vagas na rede publica de ensino, é preciso garantir que essas crianças fiquem na escola, de forma a cumprir todo o ensino fundamental.
Esta, na verdade é um ponto bastante importante, pois muitas vezes o aluno acaba abandonando o ensino, seja porque tem dificuldades de chegar na escola, porque precisa trabalhar para complementar a renda familiar ou até mesmo porque não tem uma roupa adequada para freqüentar as aulas.
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O que o Prefeito pode, então, fazer nestes casos, para reduzir o problema da evasão escolar? Abaixo, listamos algumas medidas que podem favorecer a redução da evasão escolar em seu município:
- Transporte escolar: esse é um dos pontos mais importantes para garantir a fixação do aluno no ambiente escolar, já que muitas crianças deixam de freqüentar as aulas pelo fato de morarem distante da escola. Dessa maneira, a Prefeitura do município deve ser capaz de providenciar um sistema de transporte escolar bastante eficiente, com veículos apropriados para o transporte dos alunos.
Em muitas cidades brasileiras, a Prefeitura garante transporte escolar gratuito, tanto para a zona rural quanto para a periferia, no caso dos grandes centros urbanos. É claro que nem sempre este transporte soluciona todo o problema, visto que grande parte das vezes a frota de veículos é insuficiente e acaba atendendo apenas a uma parcela da população. Isto não impede, contudo, que a Prefeitura tome outras medidas complementares para favorecer os estudantes.
Uma destas medidas pode ser o convênio com as empresas de transporte privado, fornecendo passe escolar gratuito. Neste caso, a desoneração dos estudantes deve ser bem estruturada, já que o ônus do passe escolar gratuito acaba passando para a Prefeitura. Outra solução que também pode ser adotada é o convênio com perueiros, o que pode sair mais barato para os cofres públicos do que acordos com grandes empresas de ônibus.
- Adequação do calendário escolar aos traços do município: esta dica vale, sobretudo, para os pequenos municípios, onde a presença de alunos que moram na zona rural é elevada. É muito comum, nestas cidades, que os alunos que moram no campo faltem às aulas no período de colheita, para auxiliar os pais nas atividades e incrementar a renda doméstica.
Como muitas vezes essas faltas se estendem por semanas, o aluno acaba repetindo de ano por não atingir a freqüência mínima exigida pela escola. A solução, neste caso, é compatibilizar o calendário escolar com as características do município. No nosso exemplo, o que o prefeito poderia fazer seria orientar, nas escolas municipais, que o período de férias coincidisse com o período de colheita.
- Merenda, material escolar e uniformes: embora possa parecer exagero, muitas crianças deixam de freqüentar a escola porque suas famílias não têm recursos para comprar material escolar ou, ainda, porque suas roupas já estão desgastadas e a criança se sente envergonhada perante os seus colegas. Dessa maneira, o governo municipal deve destinar uma parcela do orçamento para garantir o fornecimento de material escolar gratuito, bem como uniformes.
Caso este tipo de medida seja incompatível com o orçamento municipal, a Prefeitura pode, ao menos, subsidiar parte do material escolar e do uniforme, facilitando a vida das famílias de menor renda. Uma ação que tem se mostrado eficaz em muitos municípios refere-se também ao fornecimento de merenda escolar gratuita às crianças, já que isto acaba “segurando” os alunos na escola.
- Concessão de bolsas de renda complementar: uma medida muito eficaz também é a concessão, pelo poder público municipal, de bolsas para complementar a renda das famílias carentes que mantivessem seus filhos na escola. Estas bolsas poderiam ter um valor simbólico, de meio salário mínimo, por exemplo, de forma que o seu recebimento estaria vinculado à freqüência do aluno, às suas notas etc.
Vale destacar que para a concessão destas bolsas, o município poderia fazer uma aliança com o Estado ou com a União, de forma que o pagamento dos benefícios não pese nos cofres da Prefeitura.
- Cursos de alfabetização de adultos: uma outra medida bastante favorável é a implementação de cursos de alfabetização voltados para a população adulta. Estes cursos têm uma ampla função social, uma vez que ao levarem o ensino a esta parcela da população, favorecem a conquista de novos empregos por parte destas pessoas. Ou seja, ao implementar este tipo de ação, a Prefeitura está atuando tanto no campo da educação quanto do trabalho.
A educação infantil também não deve ser deixada de lado, com as Prefeituras construindo creches e pré-escolas, favorecendo tanto as crianças quanto seus pais.