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SÃO PAULO – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu na noite da última terça-feira uma liminar que suspende a Convenção Nacional do PMDB, que aconteceu no último domingo.
Com a decisão, volta a vigorar a liminar do desembargador Asdrúbal Lima, que suspendia a realização do encontro do PMDB, mas que foi autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) na noite de sábado.
A nova liminar, concedida ao senador Ney Suassuna (PMDB-PB), anula a decisão do partido sair da base governista, além do lançamento de candidato próprio às eleições presidenciais de 2006.
Com isso, os dois ministérios ocupados pelo PMDB continuam sob a tutela do partido. De acordo com a convenção do último domingo, os ministros Amir Lando (Previdência Social) e Eunício Oliveira (Comunicações) seriam expulsos do PMDB caso não acatassem a decisão do partido de deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ala oposicionista promete recorrer
O presidente do STJ alegou que o não era de competência do TJDF a decisão de autorizar a convenção do partido. Segundo o próprio ministro do STJ, o deferimento é provisório, oriundo de “um primeiro exame, próprio desta fase procedimental”.
Para o deputado Michel Temer, presidente do partido, a convenção é legal e a ala oposicionista do PMDB, que já havia encaminhado os pedidos de desligamento dos atuais ministros do partido, promete recorrer ao plenário do STJ.
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A disputa entre as duas alas irá continuar acirrada durante muito tempo,
até as vésperas da eleição de 2006, quando o partido terá que decidir oficialmente se lançará candidatura própria ou se irá se aliar com o PT ou com o PSDB.