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SÃO PAULO – A guerra fiscal praticada intensamente pelos estados brasileiros nos últimos anos tem prejudicado a competitividade industrial do Estado de São Paulo e reduzido a força da economia paulista frente às demais unidades federativas. Esta é a conclusão de um estudo divulgado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) na última terça-feira (10), durante seminário sobre o tema realizado na sede da entidade.
De acordo com o relatório, incentivos concedidos por outros estados, como redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e alongamento dos prazos para pagamento do tributo, têm provocado a migração de investimentos e de empresas para outras partes do Brasil.
Tradicional pólo da indústria automobilística, São Paulo deixou de sediar, por exemplo, as novas fábricas da Mercedes-Benz e da Ford, que se instalaram em Minas Gerais e na Bahia, respectivamente. Até mesmo indústrias já instaladas no estado partiram para outras regiões, entre elas, a Multibrás, a Lacta, a Arisco e a Black and Decker.
A conseqüência desta evasão de empreendimentos é a queda da representatividade paulista no PIB (Produto Interno Bruto) industrial de todo o Brasil, já que o setor passa a evoluir de forma mais lenta em São Paulo. Para se ter uma idéia, em 1996 o estado respondia por 58% da produção nacional, com PIB avaliado em R$ 181,6 bilhões. Já em 2004, depois de expandir apenas 0,5% ao ano, o peso da categoria paulista caiu para 46% do montante global, somando R$ 189,2 bilhões. No mesmo período, a indústria nacional evoluiu 6,7% ao ano.
São Paulo X Brasil
Polêmico, o debate sobre a guerra fiscal tem colocado em trincheiras opostas diversos estados brasileiros. Geralmente, as unidades menos desenvolvidas utilizam com maior agressividade os incentivos fiscais, uma vez que representam um dos únicos atrativos da região para novos empreendimentos. Por outro lado, estados mais evoluídos como São Paulo tendem a sair como vítimas da migração empresarial.
Durante o seminário realizado pela Fiesp, os participantes se colocaram claramente contra a permissividade do ICMS, cuja alíquota pode variar de estado para estado, constituindo-se, dessa maneira, como principal arma da guerra fiscal.
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Segundo o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Eduardo Guardia, a postura de alguns estados, sedentos por novos investimentos industriais, têm infringido até mesmo a lei, já que grande parte dos incentivos concedidos não é avaliada pela Confaz, órgão responsável pelo assunto. Além disso, este mecanismo administrativo pode comprometer as finanças públicas e prejudicar o pacto federativo, pois o benefício de um estado é também o revés dos demais.
Outros números apurados pelo estudo da Fiesp ajudam a explicar esta postura crítica do poder público e dos industriais paulistas. Em 1998, São Paulo era o destino de 17,6% dos investimentos industriais realizados no Brasil, parcela que foi drasticamente minimizada para 7,4% dos recursos totais em 2003.
Seguindo movimento similar, o número de empresas paulistas saltou apenas 2,31% entre 1996 e 2002, passando de 41,41 mil, para 42,37 mil empreendimentos. No mesmo período, a quantidade de companhias no restante do Brasil aumentou 39%, atingindo 89,61 mil negócios.
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Esta equação desigual é o que tentam resolver os participantes do seminário realizado pela Fiesp. Ao mesmo tempo em que muitos outros estados, antes vítimas acomodadas da típica concentração de riquezas do Brasil, agora se regozijam com as controversas artimanhas fiscais.