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SÃO PAULO – Apesar da liminar concedida ao deputado José Dirceu, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve para esta quarta-feira a votação do processo de cassação do ex-ministro no plenário da Câmara dos Deputados.
O voto do ministro Sepúlveda Pertence, a favor de Dirceu, serviu para a concessão da liminar ao deputado, mas a tese de que era necessário apenas retirar o depoimento de Kátia Rabelo (uma das testemunhas de acusação) do relatório venceu.
Decisão não ajuda Dirceu
A defesa do deputado se baseava no fato de que as testemunhas de defesa foram ouvidas antes das de acusação durante o processo no Conselho de Ética, uma inversão em relação ao processo jurídico normal.
Assim, a expectativa do deputado era de que as testemunhas tivessem que ser ouvidas novamente, em novas sessões no Conselho de Ética, o que daria mais tempo a Dirceu para articular sua defesa.
Com a estratégia derrotada, a votação do processo de cassação do ex-ministro deve mesmo ocorrer nesta quarta-feira, segundo confirmou o próprio presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo. A quantidade de votos necessária para a cassação é 257 e a votação é secreta.