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SÃO PAULO – O governo poderá adotar “medidas emergenciais administrativas” para garantir equilíbrio das contas públicas após o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). E isso pode significar uma queima de “gordurinhas”, conforme declarou na última quinta-feira (20) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mesmo assim, nada será feito com pressa: definições e tomadas de atitude ficarão, realmente, para 2008 – provavelmente após o Carnaval, em fevereiro. Mas não foi dado qualquer detalhe sobre quais serão os cortes e principalmente as áreas no foco do governo, segundo a Agência Brasil.
Arrecadação
O Senado derrubou, no dia 13 de dezembro, em primeiro turno, artigo da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a CPMF até 2011. Dessa forma, a alíquota de 0,38%, cobrada sobre cada movimentação financeira realizada no Brasil, estará extinta a partir de 1º de janeiro de 2008.
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A contribuição deveria arrecadar R$ 40 bilhões no ano que vem. Conforme o Ministério da Fazenda, mais de 72% do dinheiro oriundo do tributo vêm de empresas. O restante fica a cargo dos consumidores.
Incremento
O tributo representa 1,7 ponto percentual da carga tributária, que supera os 35% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Dessa forma, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), mercadorias têm um incremento médio de 1,7% em seu preço, apenas por conta da incidência da CPMF.
Com o fim da alíquota de 0,38%, o brasileiro economizará quase R$ 190 por ano.
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