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SÃO PAULO – Ao destacarem os impactos positivos da elevação do salário mínimo para R$ 412,40 este ano, a partir de março, alguns senadores cobraram do governo a adoção de uma política de aumento nos rendimentos dos aposentados.
Na última quinta-feira (28), durante debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, os senadores Paulo Paim (PT-RS), Flávio Arns (PT-PR) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) defenderam urgência na aprovação de propostas que assegurem a recuperação dos valores de aposentadorias e pensões.
“Um dia, o mínimo valerá US$ 1.000”
Conforme divulgou a Agência Senado, Paim lembrou sua luta de muitos anos para que o valor do mínimo equivalesse a US$ 100 e as críticas que recebia, sendo chamado de “demagogo e sonhador”.
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“Diziam que as prefeituras iriam quebrar, que a inflação iria disparar. E hoje, com o salário mínimo equivalente a US$ 245, vemos que nada disso aconteceu”, argumentou o parlamentar, ao ressaltar que continua lutando para que um dia o mínimo chegue a US$ 1.000.
Já o senador Flávio Arns alertou para a urgência de criação de uma política capaz de recompor as aposentadorias e defendeu a adoção de medidas para reduzir a discrepância existente entre o menor e o maior salário pago a servidores públicos.
Ritmo correto das mudanças
Para Mesquita Júnior, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva acertou em promover mudanças na economia capazes de permitir a melhoria da renda dos trabalhadores. “Devemos comemorar a escalada do salário mínimo, com aumento do poder de compra do trabalhador, sem aumento de inflação e nem impacto negativo nas prefeituras”.
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Na opinião do senador, a recuperação do salário mínimo é a principal política do governo para promover a distribuição de renda no país.
PL para reajuste do mínimo
O Projeto de Lei da Câmara (PLC 42/07), que trata da política de reajuste do salário mínimo, aguarda inclusão na Ordem do Dia do Senado, para ser votado em Plenário. O texto já foi aprovado no Plenário da Câmara e nas Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos do Senado, tendo sido enviada pelo Poder Executivo (mensagem 40/07) ao Congresso como parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Pelo fato de a pauta do Senado estar trancada por MPs (Medidas Provisórias), que precisam ser votadas antes das demais matérias, o governo deverá editar, nos próximos dias, uma MP estabelecendo o novo valor do salário mínimo para vigorar a partir do próximo sábado, 1º de março.
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No entanto, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, já anunciou que o mínimo deverá passar dos atuais R$ 380 para R$ 412,40, o que representa um aumento de 8,5%, correspondente à variação da inflação do período mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás (2006).
