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SÃO PAULO – A discussão sobre mudanças no marco regulatório do petróleo está avançada, e a proposta será definida ainda neste primeiro semestre, declarou a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (30), em entrevista coletiva na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.
De acordo com Dilma, o governo trabalha para concluir um marco regulatório que seja duradouro, e que só haverá uma definição após um consenso. “O governo está dando prioridade máxima para que os estudos sejam apressados. Fizemos todos os trabalhos preliminares. Não vamos definir uma data, mas a proposta do governo sai até o fim do primeiro semestre”, pontuou.
Quando perguntada sobre a possibilidade do possível projeto de lei não ser votado no Congresso devido ao período eleitoral, a ministra declarou que caso a questão seja definida no primeiro trimestre, haverá um tempo “bastante razoável” para que a lei seja aprovada.
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Lobão
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acompanhou a declaração de Dilma e ressaltou que os estudos estão praticamente concluídos e falta apenas que a redação final seja preparada, o que será feito assim que o governo chegar a um consenso sobre o novo modelo a ser aplicado.
O ministro também lembrou que se o governo enviar o projeto em caráter de urgência, o mesmo poderia ser votado em até quatro meses no Congresso Nacional.
