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SÃO PAULO – A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a exploração de petróleo na camada pré-sal adiou, para quinta-feira, a discussão do parecer sobre a adoção do regime de partilha. A discussão estava prevista para esta terça-feira (3).
O relator, deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB, afirmou que pretende aproveitar o período para ouvir sugestões dos parlamentares e se necessário realizar mudanças no parecer.
Royalties
Já o presidente da Comissão, deputado Arlindo Chinaglia, do PT, lamentou o adiamento e teme que não seja possível votar a medida antes da próxima terça-feira, data acordada entre os líderes para votação de todas as propostas. Chinaglia afirmou que o adiamento se deveu à polêmica acerca dos royalties.
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Alves determinou, no parecer, o aumento das alíquotas de royalties de 10% para 15%. O governo é contra o aumento para 15%, e o ministro de Minas e Energia Edison Lobão reafirmou, na última semana, o desejo que os royalties fiquem em 12%.
