Votação dos royalties do pré-sal fica para depois das eleições, diz governo

SÃO PAULO – A votação sobre a distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal só deve acontecer depois das eleições. A decisão foi tomada na última quinta-feira (29), quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com cerca de 35 senadores da base aliada no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede provisória do governo.

A intenção do presidente é votar ainda em maio, no Senado, a criação da Petrosal, a capitalização da Petrobras e a criação do Fundo Social com recursos do pré-sal. O presidente cobrou que até o final de junho os 3 projetos sejam votados na Câmara – deixando assim só a distribuição dos royalties, que tem gerado polêmica, para ser resolvida depois do período eleitoral. 

De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a urgência constitucional deve ser mantida quando o projeto voltar a ser apreciado.“Foi um tom firme e foi um apelo porque nós acreditamos que o Senado e a Câmara não podem fugir à responsabilidade de dar ao Brasil um novo marco regulatório do pré-sal. Nós queremos explorar essa riqueza a partir de julho, retomar a rodada de leilões e é fundamental que para essa rodada de leilões tenhamos um novo marco regulatório. Queremos retomar os leilões no próximo semestre”, disse Padilha.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB- RR), avisou que mesmo que a oposição tente atrapalhar as votações, há entendimento unânime entre os senadores da base para votar as propostas. Ainda segundo Jucá, embora a oposição tenha o direito legítimo de fazer obstrução, ela “vai perder no voto”.

Gabrielli no Congresso
Para explicar melhor o sistema de partilha, tanto à oposição quanto à base aliada, o governo prometeu levar ao Congresso na próxima quinta-feira (6) o presidente da Petrobras (PETR3, PETR4), José Sérgio Gabrielli.