Leilão da ANP só virá depois de aprovação do marco regulatório, diz ministro

SÃO PAULO – Segundo o Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, é pouco provável que aconteça, ainda neste ano, a realização de um leilão de blocos de petróleo no Brasil – envolvendo ou não áreas do pré-sal. O ministro afirma que a prioridade atual do governo é a aprovação dos projetos de lei enviados para o Congresso que mudam a legislação no setor de petróleo e gás.

Zimmermann acredita que o primeiro leilão das áreas do pré-sal tem poucas chances de sair em 2010. A expectativa do governo para o novo marco, que institui o sistema de partilha de petróleo no País, é que a aprovação pelos parlamentares aconteça ainda no primeiro semestre. Zimmermann evitou falar em prazos para não comprometer a autonomia do Congresso na votação. O próximo cronograma coloca a votação do marco para a segunda semana de junho.

Segundo o ministro, há uma reunião agendada com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) para junho a fim de tratar a 11ª rodada de blocos, mas o encontro pode ser adiado. Assim, nem mesmo uma rodada sem pré-sal estaria garantida.

O País não faz leilões de blocos de petróleo desde dezembro de 2008, quando foi realizada a 10ª rodada da ANP, que não atraiu grandes empresas internacionais pela falta de oferta de áreas com grande potencial.