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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta terça-feira (13) a intenção do governo federal em criar uma estatal de seguros, a EBS (Empresa Brasileira de Seguros). De acordo com Mantega, a nova empresa deve apoiar os projetos de infraestrutura e exportações.
“Estamos criando a empresa para apoiar a todos os projetos de investimento que nós estamos fazendo. Todos eles precisam de seguro, e nós temos uma estrutura ainda pouco eficiente no Brasil”, afirmou o ministro.
Mantega, contudo, negou uma estatização do setor, afirmando que o governo está suprindo uma demanda da qual o setor privado “não dá conta”. Ele acrescentou que a nova empresa está sendo negociada com o Bradesco, Banco do Brasil e Itaú, antigos sócios do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil), que passa por processo de privatização depois da perda do monopólio.
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Necessidade do País
O ministro insistiu na necessidade da criação da EBS e garantiu que não deve recuar da decisão. “Nós não vamos voltar atrás porque é uma necessidade para o País. Ela vem suprir deficiências e alavancar exportações”, disse em entrevista no início da tarde na portaria do Ministério da Fazenda.
Segundo ele, a criação do Exim Bank para apoiar o comércio exterior brasileiro não seria viável sem a EBS, que garantirá o seguro às exportações. A nova empresa irá gerir o FGO (Fundo de Garantia de Operações), que já trata dos seguros de mercadorias brasileiras para as vendas ao exterior.
A medida provisória, que ainda está na Casa Civil da Presidência da República, deve ser enviada em breve ao Congresso Nacional. O ministro se disse aberto a discussões, depois de o setor de seguros demonstrar forte resistência ao projeto. Segundo ele, entre o espaço de discussão e votação do projeto e a criação da empresa a proposta poderá ser aperfeiçoada.
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Mantega informou que o Ministério da Fazenda realizará uma reunião com os representantes do setor na semana que vem, a fim de esclarecer a criação da nova seguradora. O ministro apontou ainda a possibilidade de consórcios com as seguradoras.