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BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia ainda não recebeu nenhuma manifestação da Cemig (CMIG4) no sentido de reinserir três de suas hidrelétricas no processo de renovação antecipada e condicionada das concessões.
“Não tive essa manifestação”, disse o secretário-executivo do Ministério, Márcio Zimmermann, que duas semanas atrás chegou a classificar essa possibilidade como “positiva”.
A estatal mineira deixou de manifestar interesse na renovação das concessões das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda que, juntas, tem cerca de 2,5 mil megawatts (MW) de potência.
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Sem essas usinas, a estimativa do governo é de que a redução média de 20% prometida pela presidente Dilma Rousseff para as contas de luz seja diminuída em um ponto porcentual.
No início do mês, uma fonte do governo disse à Reuters que negociações estavam sendo feitas com a Cemig para que ela voltasse atrás e colocasse as três usinas na lista da renovação. E até mesmo mudanças no prazo legal da renovação poderiam ser realizadas pelo governo para permitir a reinserção dessas hidrelétricas no processo, segundo essa fonte.
Durante audiência pública no Senado, Zimmermann disse que o governo vai continuar a busca pela redução dos encargos que pesam sobre a tarifa do setor elétrico.
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A afirmação foi feita em resposta a uma indagação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) sobre os encargos e, mais especificamente, sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que será reduzida em 75% e receberá aportes anuais de R$ 3,3 bilhões do Tesouro.
“Ficou 25%, ficou, mas temos certeza que vamos continuar nossa busca por baixar”, disse Zimmermann.
A redução dos encargos, somada à diminuição das tarifas de geração e transmissão de energia por conta da renovação das concessões, devem gerar a queda média de 20% na conta de luz perseguida pelo governo.
