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SÃO PAULO – Na próxima quarta-feira (16), o STF (Supremo Tribunal Federal) poderá definir boa parte do rito para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, processo este que ainda deve passar por algumas etapas na Câmara dos Deputados e no Senado.
Dependendo de quanto esse processo durar, ele poderá ter menor ou maior impacto na economia, conforme os cenários-base apontados pelo sócio da consultoria econômica GO Associados, Gesner Oliveira, em teleconferência realizada nesta segunda-feira (14) com a professora do Departamento de Sociologia da USP, Angela Alonso, e com o coordenador da graduação do curso de direito da FGV-SP e professor de Direito Constitucional na PUC-SP, Roberto Dias.
Dias ressalta que, no cenário mais rápido, sem que haja pedidos de vista no STF, o recesso seja reduzido e, caso a tramitação do impeachment chegue ao Senado, a casa não espere os 180 dias para votar ou não pelo impeachment da presidente, o processo poderá chegar ao fim em fevereiro. Já no caso mais demorado, o processo de impeachment pode ser finalizado apenas em meados do ano que vem, em junho.
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Com base nesse cenário, Oliveira ressalta que, traduzindo estes cenários para os números da economia, quanto mais o processo de impeachment se prolongar, maior será o impacto na economia. “Nosso 2016 está dividido nesses 2 cenários: impasse político mais prolongado e no que se resolve ainda no primeiro trimestre”.
Nas projeções da GO Associados, se o processo for finalizado de forma mais rápida, haveria uma perspectiva maior de retomada, ainda que não seja imediata. Isso porque a variável mais sensível é o investimento, que reage a essa incerteza. Neste caso, para 2016, o cenário ainda seria de recessão de 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto os juros continuaram elevados, com a Selic possivelmente na casa dos 14,75% ao ano (alta de 0,50 pontos-base em relação ao cenário atual). O câmbio iria para R$ 4,30 e a inflação iria para 7% ao ano.
O desfecho rápido envolve menor volatilidade no câmbio e, assim, menor impacto na inflação, levando a um menor impacto nos juros – ainda elevados – enquanto a recessão em parte está dada. “Esse é o quadro – agenda de impeachment para agenda do ajuste”, afirma Gesner. Já para 2017, neste cenário, haveria uma convergência para o que hoje é o centro da meta de 4,5% da inflação. Enquanto isso, haveria uma indicação de saída da recessão para a entrada numa estagnação, com o PIB a 0% em 2017, enquanto a Selic ficaria a 13,5%. Ele ressalta que a hipótese é forte, e que isso não necessariamente ocorrerá.
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Neste sentido, Angela ressalta que, se um desfecho for bastante rápido e desfavorável para a presidente Dilma Rousseff, pode indicar para os investidores que a democracia brasileira é frágil uma vez que, dos cinco presidentes desde a redemocratização, dois foram afastados. Além disso, dependendo do desenrolar da crise, o acirramento pode continuar.
Por outro lado, se o cenário sobre o impeachment se prolongar, o investimento ficará mais contraído, levando a uma recessão mais profunda, de 3% em 2016 e inflação um pouco mais alta, de 7,4%. A volatilidade da taxa de câmbio seria maior, com o câmbio a R$ 4,60, e taxa de juros maior, de 15,5% ao ano. Com isso, para 2017, a economia ainda estaria doente.
Semelhanças e diferenças com Collor
Angela ressalta que há algumas diferenças nas manifestações de rua na comparação com o processo de impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992. Isso porque, em 1992, logo após a saída de Collor, as ruas foram desmobilizadas, enquanto o mesmo não deve ocorrer com uma eventual saída de Dilma, que desmobilizará só parte dos movimentos, mais à direita da presidente.
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Neste momento, há dois lados tanto de movimentos mais à esquerda quanto mais à direita do governo, o que estimula o discurso de que estamos vivendo um terceiro turno. “A gente vê um acirramento político no último ano que a eleição não resolveu. O País rachou”, afirma a professora.
A professora de sociologia ressalta que será difícil vermos mobilização como de 2013 e que as manifestações de ontem, menores do que esperadas, podem ter dado algum fôlego para a presidente. Angela ressalta ainda que se o tamanho das manifestações fossem da proporção de 2013, seriam determinantes. “O governo foi dormir mais tranquilo que acordou. É difícil que as manifestações ganhem o volume e possuem campo concentrado em lugares do campo eleitoral do PSDB, caso de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina”, avalia. Contudo, neste cenário, fala-se muito do curto prazo, avalia: hoje o governo teve fôlego, amanhã pode não ter mais.
Voltando a falar sobre o processo do impeachment em si, Roberto Dias destaca que a presidente pode conseguir se livrar do impeachment se tiver um terço dos votos dos deputados a seu favor mas, se não conseguir uma votação muito expressiva, a questão sobre a condução da agenda segue preocupante.
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Ele ressalta que, se o STF mudar o rito do impeachment e a votação para a Comissão mudar, com o voto sendo aberto – e se diminuir o número de votos em relação aos 199 obtidos com a votação secreta para a Comissão do impeachment, as chances de impeachment aumentam. Dias avalia que nós poderíamos nos aproximar um pouco mais do sistema parlamentarista, com a votação do Parlamento representando uma espécie de moção de censura. Nos países parlamentaristas, a moção de censura é uma proposta parlamentar apresentada pela oposição com o propósito de derrotar ou constranger o governo, sendo aprovada ou rejeitada por meio de votação.
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