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SÃO PAULO – Desde a criação do empréstimo consignado, em maio de 2004, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já realizaram 12,35 milhões de operações, somando R$ 17,9 bilhões.
O dado faz parte do relatório mensal, divulgado nesta sexta-feira (13), pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Empréstimos
Até o mês de setembro, do total de aposentados e pensionistas atendidos pelo INSS (19 milhões), 6,4 milhões já recorreram ao consignado, o que significa um crescimento de 2,08% em relação a agosto (6,3 milhões).
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A média é de 1,92 empréstimo por aposentado ou pensionista. A maioria dos beneficiados (57,85%) parcela a quantia no prazo de 31 a 36 meses. Em 25,98% das operações, a faixa salarial do titular do benefício é de até um salário mínimo.
Os que recebem entre um e dois salários mínimos respondem por 40,95% do total de contratos ainda ativos. Já os aposentados e pensionistas com renda superior a cinco salários mínimos representam apenas 8,57% dos empréstimos feitos.
Análise mensal
Somente em setembro foram realizadas 510 mil novas operações, o que representa um acréscimo de 4,31% sobre as 11,8 milhões acumuladas até o final de agosto.
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Ainda de acordo com o levantamento, as operações foram feitas por 131 mil beneficiados, que pediram aos bancos R$ 636,5 milhões, 3,68% a mais do que no mês de agosto.
Direitos
Desde o dia 28 de julho, o Ministério da Previdência Social estipulou que a taxa de juros para o empréstimo está limitada a 2,86% ao mês. Outra norma veda a cobrança da taxa de Abertura de Crédito e de qualquer outra taxa administrativa sobre as operações de crédito, financiamento e arrendamento com desconto em folha.
Desde o final de setembro do ano passado, o parcelamento das dívidas está limitado a 36 parcelas. Entretanto, ainda existem nos sistemas da Dataprev 359.613%) contratos com prazos que vão de 37 a 60 meses, adotados antes da resolução.