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SÃO PAULO – A Triunfo Participações enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Na RCA de 24/08/2012 deliberou-se:
“5. Deliberacoes Tomadas: Os membros do Conselho de Administracao da Companhia
deliberaram, por unanimidade de votos, sem quaisquer restricoes:
(I) aprovar a Emissao, cujas principais caracteristicas e condicoes sao as
seguintes:
(a) Quantidade, valor nominal unitario e valor total da Oferta: Serao emitidas,
inicialmente, 35.000 (trinta e cinco mil) Debentures, com valor nominal unitario
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissao (conforme definido abaixo)
(“Valor Nominal Unitario”), perfazendo o montante total de R$350.000.000,00
(trezentos e cinquenta milhoes de reais), sem considerar as Debentures
Suplementares e as Debentures Adicionais (conforme definidas abaixo);
(b) Debentures Suplementares: Nos termos do artigo 24 da Instrucao CVM 400, a
quantidade de Debentures inicialmente ofertada (sem considerar as Debentures
Adicionais, conforme definido abaixo) podera ser acrescida em ate 15% (quinze
por cento), ou seja, em ate 5.250 (cinco mil duzentas e cinquenta) Debentures
suplementares (“Debentures Suplementares”), destinadas a atender excesso de
demanda que eventualmente seja constatado no Procedimento de Bookbuilding
(conforme definido abaixo), conforme opcao a ser outorgada pela Companhia ao
Coordenador Lider, que somente podera ser exercida pelo Coordenador Lider em
comum acordo com a Companhia na data de conclusao do Procedimento de
Bookbuilding;
(c) Debentures Adicionais: Nos termos do paragrafo 2 do artigo 14 da Instrucao
CVM 400 e a criterio da Companhia, a quantidade de Debentures inicialmente
ofertada (sem considerar as Debentures Suplementares) podera ser acrescida em
ate 20% (vinte por cento), ou seja, em ate 7.000 (sete mil) Debentures
adicionais (“Debentures Adicionais”), que somente poderao ser emitidas pela
Companhia na data de conclusao do Procedimento de Bookbuilding. A criterio do
Coordenador Lider e da Emissora, conforme verificado pelo Procedimento de
Bookbuilding, as Debentures Adicionais poderao ser Debentures da Primeira Serie
(conforme definido abaixo) e/ou Debentures da Segunda Serie (conforme definido
abaixo);
(d) Numero de series: a Emissao sera realizada em ate 2 (duas) series
(“Series”), sendo as Debentures objeto da Oferta distribuidas no ambito da
primeira serie doravante denominadas “Debentures da Primeira Serie”, as
debentures objeto da Oferta distribuidas no ambito da segunda serie doravante
denominadas “Debentures da Segunda Serie”, e, as Debentures da Primeira Serie e
as Debentures da Segunda Serie, em conjunto, doravante denominadas “Debentures”.
A existencia e a quantidade de Debentures a ser alocada por serie serao
definidas conforme apurado o Procedimento de Bookbuilding, observado que a
alocacao das Debentures entre as series ocorrera no sistema de vasos
comunicantes, por meio do qual a quantidade de Debentures a ser alocada para a
Segunda Serie da Emissao sera resultado da diferenca entre a totalidade das
Debentures da Oferta e as Debentures alocadas para a Primeira Serie da Emissao,
no caso de ser verificada demanda para ambas as Series (“Sistema de Vasos
Comunicantes”) e que qualquer uma das 2 (duas) series podera nao ser emitida,
hipotese em que a totalidade das Debentures sera emitida em serie unica. A
criterio do Coordenador Lider e da Companhia, conforme verificado pelo
Procedimento de Bookbuilding, as Debentures Suplementares e/ou as Debentures
Adicionais poderao ser Debentures da Primeira Serie e/ou Debentures da Segunda
Serie;
(e) Conversibilidade, tipo e forma: as Debentures serao simples, ou seja, nao
conversiveis em acoes de Emissao da Companhia, todas nominativas e escriturais,
sem emissao de cautelas ou certificados;
(f) Especie e Garantia: as Debentures serao da especie quirografaria a ser
convolada em especie quirografaria e com garantia real adicional. A garantia
real das Debentures sera constituida, sob condicao suspensiva, nos termos do
artigo 125 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002, conforme alterada, de
cessao fiduciaria das Distribuicoes (“Garantia”);
(g) Data de Emissao: a data de emissao das Debentures, a ser definida no
Instrumento Particular de Escritura da Quarta Emissao de Debentures Simples, Nao
Conversiveis em Acoes, em ate Duas Series, da Especie Quirografaria a Ser
Convolada em Especie Quirografaria e com Garantia Real Adicional para
Distribuicao Publica, da TPI – Triunfo Participacoes e Investimentos S.A. (“Data
de Emissao” e “Escritura de Emissao”, respectivamente);
(h) Prazo de vencimento: o prazo de vencimento das Debentures sera de 5 (cinco)
anos a contar da Data de Emissao (“Data de Vencimento da Primeira Serie”, “Data
de Vencimento da Segunda Serie” e, em conjunto com a Data de Vencimento da
Primeira Serie, “Data de Vencimento”);
(i) Regime de Colocacao: As Debentures deverao ser objeto de distribuicao
publica, sob regime de garantia firme de colocacao com relacao a 35.000 (trinta
e cinco mil) Debentures, com a intermediacao do Banco BTG Pactual S.A.
(“Coordenador Lider”) e de outras instituicoes financeiras autorizadas a operar
no sistema de distribuicao de valores mobiliarios que venham a ser convidadas
pelo Coordenador Lider, em comum acordo com a Companhia, para participar da
distribuicao publica, das Debentures, sendo que as Debentures Adicionais e
Debentures Suplementares serao objeto de distribuicao publica, sob regime de
melhores esforcos de colocacao, nos termos do Contrato de Coordenacao, Colocacao
e Distribuicao Publica, sob Regime de Garantia Firme e de Melhores Esforcos de
Colocacao, da Quarta Emissao de Debentures Simples, Nao Conversiveis em Acoes,
em ate Duas Series, da TPI – Triunfo Participacoes e Investimentos S.A.
(“Contrato de Distribuicao”);
(j) Registro para Distribuicao e Negociacao: As Debentures serao registradas
para: (i) distribuicao no mercado primario por meio do (i) SDT – Modulo de
Distribuicao de Titulos (“SDT”), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A.
– Mercados Organizados (“CETIP”), sendo a distribuicao liquidada por meio da
CETIP, e/ou (ii) DDA – Sistema de Distribuicao de Ativos (“DDA”), administrado e
operacionalizado pela BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(“BM&FBOVESPA”), sendo a distribuicao liquidada por meio da BM&FBOVESPA; e (ii)
negociacao no mercado secundario por meio do (i) SND – Modulo Nacional de
Debentures, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociacoes
liquidadas financeiramente e as Debentures custodiadas eletronicamente na CETIP,
e/ou (ii) BOVESPAFIX (este ultimo ambiente de negociacao de ativos),
administrado e operacionalizado, sendo as negociacoes liquidadas financeiramente
e as Debentures custodiadas eletronicamente na BM&FBOVESPA;
(k) Prazo, forma e preco de subscricao e integralizacao: As Debentures poderao
ser subscritas durante o Prazo de Colocacao, a ser definido no Contrato de
Distribuicao. As Debentures serao subscritas utilizando-se os procedimentos do
SDT e do DDA, conforme o caso, e serao integralizadas a vista, no ato da
subscricao, em moeda corrente nacional, pelo Preco de Subscricao, de acordo com
as normas de liquidacao aplicaveis a CETIP e a BM&FBOVESPA;
(l) Remuneracao da Primeira Serie: O Valor Nominal Unitario ou Saldo do Valor
Nominal Unitario das Debentures da Primeira Serie nao sera atualizado. Sobre o
saldo do Valor Nominal Unitario das Debentures da Primeira Serie incidirao juros
remuneratorios correspondentes a variacao acumulada de 100% (cem por cento) das
taxas medias diarias dos DI – Depositos Interfinanceiros de um dia, “over
extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e
cinquenta e dois) dias uteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no
informativo diario disponivel em sua pagina na Internet
(http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de sobretaxa
equivalente a um determinado percentual ao ano, a ser definido de acordo com o
Procedimento de Bookbuilding, e, em qualquer caso, limitado a ate 2,30% (dois
inteiros e trinta centesimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e
dois) dias uteis (“Sobretaxa da Primeira Serie”, e, em conjunto com a Taxa DI,
“Remuneracao da Primeira Serie”), calculados de forma exponencial e cumulativa
pro rata temporis por Dias Uteis decorridos, incidentes sobre o Saldo do Valor
Nominal Unitario das Debentures da Primeira Serie desde a Data de Emissao ou a
data de pagamento de Remuneracao da Primeira Serie imediatamente anterior,
conforme o caso, ate a data de seu efetivo pagamento. A Remuneracao da Primeira
Serie sera paga semestralmente, a partir da Data de Emissao (exclusive) ou na
data da liquidacao antecipada resultante do vencimento antecipado das Debentures
da Primeira Serie em razao da ocorrencia de um dos Eventos de Inadimplemento ou
na data em que ocorrer o resgate antecipado das Debentures da Primeira Serie,
conforme previsto na Escritura de Emissao;
(m) Remuneracao da Segunda Serie: O Valor Nominal Unitario ou Saldo do Valor
Nominal Unitario das Debentures da Segunda Serie sera atualizado, a partir da
Data de Emissao, pela variacao do Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo
(“IPCA”), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica
(“IBGE”), calculada de forma pro rata temporis por Dias Uteis ate a integral
liquidacao das Debentures (“Atualizacao Monetaria da Segunda Serie”). As
Debentures da Segunda Serie farao jus a juros remuneratorios, a serem definidos
de acordo com o Procedimento de Bookbuilding e, em qualquer caso, limitados a
ate 8,20% (oito inteiros e vinte centesimos por cento) ao ano (“Juros
Remuneratorios da Segunda Serie” e, em conjunto com a Atualizacao Monetaria da
Segunda Serie, “Remuneracao da Segunda Serie”, e a Remuneracao da Segunda Serie
em conjunto com a Remuneracao da Primeira Serie, “Remuneracao”). A taxa
utilizada para calculo dos Juros Remuneratorios da Segunda Serie incidira sobre
o Valor Nominal Unitario das Debentures da Segunda Serie ou sobre o Saldo do
Valor Nominal Unitario das Debentures da Segunda Serie, atualizado conforme
acima descrito, calculado por Dias Uteis decorridos, com base em um ano de 252
(duzentos e cinquenta e dois) Dias Uteis, a partir da Data de Emissao, e,
observada a periodicidade prevista na Escritura de Emissao, pagos anualmente, a
partir da Data de Emissao (exclusive), na data da liquidacao antecipada
resultante do vencimento antecipado das Debentures da Segunda Serie em razao da
ocorrencia de um dos Eventos de Inadimplemento ou na data em que ocorrer o
resgate antecipado das Debentures da Segunda Serie, conforme previsto na
Escritura de Emissao, calculados em regime de capitalizacao composta de forma
pro rata temporis por Dias Uteis);
(n) Amortizacao do Valor Nominal Unitario: o Valor Nominal Unitario das
Debentures da Primeira Serie sera amortizado em 3 (tres) parcelas anuais e
sucessivas, a partir do terceiro ano (inclusive), contado da Data de Emissao. O
Valor Nominal Unitario das Debentures da Segunda Serie sera amortizado em 2
(duas) parcelas anuais e sucessivas, devidamente atualizadas pela Atualizacao
Monetaria, a partir do quarto ano (inclusive) contado da Data de Emissao;
(o) Oferta Facultativa de Resgate. A Companhia podera, a partir a Data de
Emissao, mediante deliberacao em reuniao do conselho de administracao da
Companhia, realizar oferta facultativa de resgate antecipado das Debentures da
Primeira Serie em Circulacao e/ou das Debentures da Segunda Serie em Circulacao,
com o consequente cancelamento de tais Debentures, enderecada a todos os
Debenturistas, sem distincao, assegurado a todos os Debenturistas igualdade de
condicoes para aceitar o resgate das Debentures de que forem titulares, de
acordo com os termos da Escritura de Emissao.
(p) Destinacao dos recursos: os recursos liquidos obtidos pela Companhia por
meio da Emissao das Debentures serao utilizados para (i) o pagamento do saldo da
1a emissao de notas comerciais da Companhia e (ii) o financiamento do plano de
investimentos da Companhia, e de suas sociedades controladas e coligadas no
curso ordinario de seus negocios.
(q) Vencimento antecipado: observadas as hipoteses a serem determinadas na
Escritura de Emissao, o agente fiduciario contratado para a Emissao devera
declarar antecipadamente vencidas, independentemente de aviso, notificacao ou
interpelacao judicial ou extrajudicial, todas as obrigacoes decorrentes das
Debentures e exigir o imediato pagamento pela Companhia, mediante o envio de
notificacao contendo as respectivas instrucoes para pagamento, do Valor Nominal
Unitario ou do saldo do Valor Nominal Unitario das Debentures em circulacao,
devidamente atualizados, acrescido da Remuneracao, calculados pro rata temporis,
desde a data de emissao ou data de pagamento da Remuneracao imediatamente
anterior, conforme o caso, ate a data do seu efetivo pagamento, nos termos da
Escritura de Emissao.
(II) autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) negociar todos os termos e
condicoes que venham a ser aplicaveis a Emissao e a outorga das Garantias,
podendo, inclusive: (i) celebrar a Escritura de Emissao das Debentures, bem como
eventual aditamento a Escritura de Emissao e qualquer outro documento
relacionado a Emissao e o contrato de Garantia e eventuais aditamentos; (ii)
contratar uma ou mais instituicoes financeiras integrantes do sistema de
distribuicao de valores mobiliarios para estruturar e coordenar a Oferta das
Debentures; (iii) elaborar, em conjunto com as instituicoes financeiras
intermediarias da Oferta, o plano de distribuicao das Debentures; (iv) contratar
os prestadores de servicos inerentes as Debentures, incluindo os assessores
juridicos, o agente fiduciario, a instituicao prestadora dos servicos de
escrituracao e de banco mandatario e os sistemas de distribuicao e negociacao
das Debentures nos mercados primarios e secundarios, a agencia de classificacao
de risco, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos e (v)
aprovar o resultado do Bookbuilding, incluindo a taxa de remuneracao e a
quantidade de Debentures alocada em cada uma das Series; e (b) praticar todos os
atos e assinar todos os Documentos da Oferta.”