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SÃO PAULO – A Eletropaulo enviou o seguinte comunicado ao mercado:
A administracao da ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
(“AES Eletropaulo” ou “Companhia”), nos termos da lei n. 6.404/1976 e da
Instrucao CVM n. 358/02 e demais disposicoes aplicaveis, comunica aos seus
acionistas e ao mercado em geral o que segue:
Conforme informado ao mercado por meio do Fato Relevante divulgado em 02 de
Julho de 2012, a Agencia Nacional de Energia Eletrica (“Aneel”), em Reuniao
Publica de Diretoria realizada nesta mesma data, homologou o resultado da
Terceira Revisao Tarifaria Periodica da AES Eletropaulo.
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O indice de revisao tarifaria aprovado foi de -9,33% (efeito medio a ser
percebido pelo consumidor) e de -5,60% (efeito economico), retroativo a 04 de
julho de 2011 e aplicavel a partir de 04 de julho de 2012.
A Aneel reduziu o indice regulatorio das perdas nao tecnicas, refletindo a
performance de reducao de perdas da companhia no 2 ciclo tarifario e a mudanca
da empresa benchmark utilizado para a definicao da trajetoria de reducao de
perdas. Com isso, a trajetoria de perdas passou de 0,49 p.p. para 1,0 p.p ao ano
e, desta forma, o ponto de partida (ano 2011) passou de 13,34% para 11,56% e o
ponto de chegada (ano 2015) passou de 10,88% para 8,56%.
Adicionalmente, conforme divulgado em Fato Relevante em 03 de Julho de 2012, a
Aneel autorizou um reajuste tarifario medio de +5,51% a ser aplicado em sua
tarifa a partir de 04 de Julho de 2012 sobre a tarifa homologada em 02 de Julho
de 2012.
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Esse reajuste e composto pelos seguintes itens:
Parcela A
A Parcela A foi corrigida em 4,54%, representando 3,59% no reajuste economico
com os seguintes componentes:
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(i) Encargos Setoriais – R$ 1.545 milhao, com reducao de 14,63%. Destaque para a
reducao de 48,21% na Conta de Consumo de Combustivel -CCC, que totalizou R$ 345
milhoes, devido a reducao do custo unitario decorrente da aprovacao do orcamento
da CCC para o ano de 2012. Somente a variacao desse encargo representou 3,19% de
reducao no reajuste tarifario deste ano;
(ii) Energia Comprada – R$ 5.573 milhoes, com aumento de 12,53%. A variacao
decorre principalmente do incremento de 14,17% no preco medio ponderado dos
leiloes de energia contratada para os proximos 12 meses e tambem pelo aumento da
taxa do dolar considerado no Reajuste Tarifario de 2012 de R$ 2,0348 versus o
considerado na revisao tarifaria de 2011 de R$ 1,5870;
(iii) Encargos de Transmissao – R$ 1.203 milhao, com aumento de 0,46%. Os
encargos de transmissao refletem as tarifas de uso do sistema de publicadas
atraves da Resolucao Homologatoria 1316, de 26 de junho de 2012.
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Parcela B
O indice de ajuste da Parcela B foi de 4,11%, que representa uma participacao
positiva de 0,86% no reajuste economico, resultado da combinacao dos seguintes
componentes:
1. IGP-M de 5,14%, no periodo de 12 meses findos em 03 de julho de 2012;
2. Fator X equivalente a 1,03%.
Componentes Financeiros
Os componentes financeiros aplicados a este Reajuste Tarifario totalizam R$ 111
milhoes, entre os quais destacamos: (i) R$ 64 milhoes de CVA; (ii) efeito
negativo de R$ 43 milhoes da neutralidade dos Encargos Setoriais; (iii) R$ 104
milhoes referentes a sobrecontratacao de energia.
A tabela abaixo mostra o efeito a ser percebido pelos consumidores das diversas
classes de consumo, apos aplicacao do reajuste sobre o percentual negativo da
revisao tarifaria.O efeito medio percebido pelos consumidores sera de -2,26%.
Classe de Consumo Indice
Alta Tensao -3,71%
Baixa Tensao -1,45%
Media Total -2,26%
Sao Paulo, 04 de Julho de 2012
Nota: A integra do fato relevante encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/ Informacoes
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