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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
21/03/2012
TOTVS (TOTS – NM) – AGE – 10h30
Deliberar sobre a ratificacao, nos termos do paragrafo 1o do artigo 256 da Lei
no 6.404/76, da aquisicao da totalidade das quotas da sociedade Gens Tecnologia
e Informatica Ltda. Aprovacao da ratificacao dos Instrumentos de Justificacao de
Protocolo de Incorporacao das seguintes Sociedades: Inteligencia Organizacional
Servicos, Sistemas e Tecnologia em Software Ltda., e Mafipa Servicos de
Informatica Ltda. Aprovacao da ratificacao da nomeacao e contratacao dos
seguintes peritos: Dayana Alves Almeida, Jose Ricardo de Lemos Silva e Marcos
Lima de Araujo, como responsaveis pela elaboracao dos Laudos de Avaliacao do
patrimonio liquido de cada uma das Sociedades, por seus respectivos valores
patrimoniais contabeis, nos termos dos Protocolos de Incorporacao. Aprovacao dos
laudo de avaliacao. Aprovacao da incorporacao das Sociedades pela Companhia, a
ser realizada nos termos dos protocolos de incorporacao, sem a emissao de novas
acoes da Companhia, tendo em vista que a totalidade das acoes ou quotas
representativas do capital social das Sociedades e detida pela Companhia.
Eventuais acionistas dissidentes da deliberacao referente a aquisicao de
participacao na Gens Tecnologia e Informatica Ltda. poderao exercer o direito de
recesso, nos termos do paragrafo 2o do artigo 256 da Lei no 6.404/76, sendo que
o direito de recesso sera conferido aos detentores de acoes da Companhia no dia
05 de janeiro de 2011 (os negocios realizados a partir do dia 06 de janeiro de
2011 nao serao considerados para os efeitos de referido direito de recesso), os
acionistas dissidentes deverao manifestar expressamente sua intencao de exercer
o direito de retirada no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de
publicacao da ata da Assembleia Geral Extraordinaria que ratificar referida
aquisicao, o valor de reembolso corresponde a R$4,70/acao. Encontram-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao, os Protocolos e
Justificacao das incorporacoes, os Laudos de Avaliacao e o material referente a
pedidos publicos de procuracao.
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28/03/2012
MARISOL (MRSL) – AGO/E – 13h00
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do lucro liquido, com a ratificacao dos dividendos ja declarados.
Aprovar o Orcamento de Capital para o exercicio 2012. Fixar a remuneracao global
dos Administradores. Eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a remuneracao.
Aumentar o Capital Social de R$ 250.000.000,00 para R$ 275.000.000,00, mediante
a incorporacao de reservas, sem aumento do numero de acoes, com a consequente
alteracao do artigo 5o do Estatuto Social. Definir os jornais para as
publicacoes legais. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
09/04/2012
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BANESE (BGIP) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes contabeis e financeiras relativas ao exercicio
encerrado em
31.12.2011. Ratificar a distribuicao aos acionistas de Juros Sobre Capital
Proprio e sua imputacao aos dividendos minimos obrigatorios, aprovada pelo
Conselho de Administracao, referente ao ano de 2011. Ratificar a distribuicao
aos acionistas de Dividendos Intermediarios, aprovada pelo Conselho de
Administracao, a conta de reserva para equalizacao de dividendos constituida no
exercicio de 2010; Deliberar a distribuicao aos acionistas de Dividendos Minimos
Obrigatorios, propostos pelos orgaos da administracao, relativos ao exercicio de
2011; Deliberar a distribuicao aos acionistas de Dividendos Adicionais,
propostos pelos orgaos da administracao, excedente ao minimo obrigatorio,
referente ao lucro liquido do exercicio de 2011. Deliberar sobre a proposta de
constituicao de Reserva Estatutaria para Margem Operacional e para Equalizacao
de Dividendos, aprovada pelo Conselho de Administracao, referente ao saldo
remanescente do Lucro Liquido de 2011. Ratificar o pagamento de participacao nos
lucros aos administradores, nos termos do art. 152, da Lei no 6.404/1976,
considerando o resultado de 2011. Fixar a remuneracao dos membros da Diretoria
Executiva, do Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal. Eleger os membros
do Conselho de Administracao e do Conselho Fiscal com os respectivos suplentes.
Alteracao do Estatuto Social: 1 – Alterar o paragrafo unico do artigo 15. 2 –
Alterar o paragrafo 4o do artigo 16. 3 -Renumerar o paragrafo 5o do art. 16,
dando-lhe nova redacao, bem como renumerar os paragrafos 6o ao 8o. 4 – Alterar
os incisos XII, XV e XVIII do art. 18. 5 – Acrescentar o inciso XIX ao art. 18.
6 – Alterar o inciso XVIII do art. 21. 7 – Acrescentar os incisos XXXVI e XXXVII
do art. 25. 8 – Excluir o inciso XI do art. 26. 9 – Renumerar os incisos XII e
XIII do artigo 26. 10 – Excluir os incisos VIII e XVII do art. 28. 11 –
Renumerar os incisos VIII ao XVI do artigo 28. 12 – Acrescentar os incisos XVII
e XVIII do art. 28. 13 – Excluir o inciso XI do art. 29. 14 – Renumerar os
incisos XII ao XX do art. 29. 15 – Alterar o caput do art. 30. 16 – Alterar o
inciso III do art. 31. 17 – Alterar o titulo da Secao IV, do Capitulo III. 18 –
Criar a secao V, do Capitulo III. 19 – Renumerar o art. 39 para o art. 40, dando
nova redacao ao artigo 39. 20 – Renumerar os arts. 40 ao 61. 21 – Alterar o
caput e o inciso II do art. 44, que renumerado passou a ser o art. 45. 22 –
Alterar o caput do art. 50, renumerado para art. 51. 23 – Alterar o Subtitulo do
Capitulo VI. 24 – Alterar o Subtitulo do Capitulo VII. Encontra-se a disposicao
no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas /
Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
27/09/2012
HRT PETROLEO (HRTP – NM) – AGO/E – 11h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do prejuizo para conta dos prejuizos acumulados. Determinar o
montante global da remuneracao anual dos administradores da Companhia. Homologar
os aumentos de capital decorrentes do exercicio de opcoes de compra ou
subscricao de acoes e bonus de subscricao, correspondentes a subscricao de
147.684 novas acoes no valor total de R$ 46.655.909,16. Alterar o art. 5o do
Estatuto Social da Companhia de modo a refletir o novo capital social decorrente
do exercicio de opcoes de compra de acoes e bonus de subscricao acima. Aprovar o
desdobramento das acoes da Companhia a razao de 1/50, a ser efetivado pela
Companhia em 26 de maio de 2012. Alterar o art. 6o, paragrafos 2o e 3o do
Estatuto Social da Companhia para adapta-los a nova redacao do art. 59,
paragrafo2o da Lei 6.404/1976 (“Lei das S.A.” ou “LSA”) conforme alterado pela
lei no 12.431/2011, bem como para aprimorar a redacao do paragrafo3o. Alterar o
art. 7o do Estatuto Social da Companhia, a fim de aprimorar a redacao do mesmo.
Alterar o art. 17 do Estatuto Social da Companhia, de forma a retirar a
obrigatoriedade do membro do Conselho de Administracao da Companhia ser
acionista, nos termos da nova redacao do art. 146 da LSA, conforme alterado pela
lei no 12.431/2011. Alterar o paragrafo1o do art. 17 do Estatuto Social da
Companhia, de forma a excluir da definicao de conselheiro independente aqueles
que forem eleitos mediante a faculdade prevista nos paragrafos 4o e 5o do art.
141 da LSA. Alterar os arts. 33 e 34 do Estatuto Social da Companhia, de forma a
corrigir o nome do Comite de Compliance e Risco, tornando claro que se trata de
um unico comite; bem como para instituir que o Comite de Auditoria tera
funcionamento permanente. Alterar o art. 38, paragrafo2o, alinea “b”, a fim de
aprimorar a sua redacao. Alterar o art. 41 do Estatuto Social, de forma a
aprimorar a definicao de “Acionista Adquirente”. Alterar o art. 44 caput e
paragrafo9o do Estatuto Social da Companhia, de forma a substituir o uso da
expressao “Acionista Adquirente” para “pessoa ou grupo de pessoas representando
interesse comum” e corrigir a remissao constante do referido paragrafo9o, que se
refere ao art. 44 e nao ao art. 45. Alterar o art. 55, caput e paragrafo unico
do Estatuto Social da Companhia, com o fim de atender a exigencia realizada pela
BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), nos
termos da recente alteracao do Regulamento da Camara de Arbitragem do Mercado,
aprovado em reuniao do conselho de administracao da propria BM&FBOVESPA. Aprovar
a consolidacao do Estatuto Social da Companhia. Encontram-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao e o material referente a pedidos
publicos de procuracao. A BM&FBOVESPA solicitou informacoes sobre a
operacionalizacao do desdobramento.