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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicasm acerca de suas assembleias:
24/02/2012
RENOVA (RNEW-N2) – AGE – 10h
Atualizar o valor do capital social da Companhia e respectivo numero de acoes
emitidas, para consubstanciar as deliberacoes de Reunioes do Conselho de
Administracao da Companhia realizadas em 15/08/2011, 17/08/2011, 25/10/2011 e
26/01/2012, tendo sido todas realizadas dentro do limite do capital autorizado
da Companhia, bem como para fazer consignar as conversoes de acoes ordinarias em
acoes preferenciais efetivadas ate a presente data, mediante solicitacao por
acionistas da Companhia, de acordo com o disposto nos paragrafos primeiro a
terceiro do artigo 6o do Estatuto Social da Companhia, com a consequente
alteracao do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia. Rerratificar o Anexo II
a ata da Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia realizada em 19/08/2011,
de forma a corrigir o valor do capital social da Companhia e os numeros de acoes
emitidas constantes do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia que compos
referido anexo a epoca. Aceitar a renuncia do Sr. Jerson Kelman, ao cargo de
membro efetivo do Conselho de Administracao da Companhia, datada de 03/01/2012 e
recebida pelo presidente do Conselho de Administracao da Companhia em
09/01/2012; e deliberar acerca da indicacao do Sr. Evandro Leite Vasconcelos, ao
cargo de membro efetivo do Conselho de Administracao da Companhia, para
completar o mandato do conselheiro que renunciou, ou seja, ate a Assembleia
Geral Ordinaria a realizar-se em 2014. Nos termos do artigo 15, inciso (i) do
Estatuto Social da Companhia, ratificar a alteracao do artigo 5o do Estatuto
Social de sua subsidiaria Enerbras Centrais Eletricas S.A. (“ENERBRAS”),
realizado em 16/12/2011, para fazer constar o aumento de seu capital social. Nos
termos do artigo 15, inciso (i) do Estatuto Social da Companhia, ratificar as
alteracoes dos estatutos sociais de suas subsidiarias: Nova Renova Energia S.A.,
Bahia Eolica Participacoes S.A., Centrais Eolicas Igapora S.A., Centrais Eolicas
Licinio de Almeida S.A., Centrais Eolicas Ilheus S.A., Centrais Eolicas Pindai
S.A., Centrais Eolicas Candiba S.A, para fazer constar os aumentos de seus
capitais sociais, realizados por meio de suas respectivas Assembleias Gerais, em
27 de dezembro de 2011. Deliberar acerca da transferencia do controle societario
das Sociedades de Proposito Especifico – SPE´s: Centrais Eolicas dos Aracas
Ltda., Centrais Eolicas da Prata Ltda., Centrais Eolicas Ventos do Nordeste
Ltda., Centrais Eletricas Tanque Ltda., Centrais Eletricas Morrao Ltda. e
Centrais Eletricas Seraima Ltda., vencedoras do Leilao de Energia de Reserva –
LER 2010, atualmente detidas pela Companhia, para sua controlada indireta Renova
Eolica Participacoes S.A., conforme anuencia previa da Agencia Nacional de
Energia Eletrica (“ANEEL”), concedida por meio da resolucao autorizativa no
3.298 de 17/01/2012. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
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28/02/2012
PETROBRAS (PETR) – AGE – 15h
Aprovacao de reforma do Estatuto Social para aumentar o numero de membros da
Diretoria Executiva, de um Presidente e seis Diretores, para um Presidente e
sete Diretores, de acordo com as seguintes propostas: (1) Alterar a redacao do
caput do artigo 20 do Estatuto Social, para aumentar o numero de membros da
Diretoria Executiva de um Presidente e seis Diretores para um Presidente e sete
Diretores; e (2) Alterar o paragrafo unico do artigo 36 do Estatuto Social, para
dispor que em caso de empate em deliberacao da Diretoria Executiva, seu
Presidente tem o voto de qualidade, substituindo a expressao “podera exercer”,
pelo termo “tera”; Eleicao de membro do Conselho de Administracao, indicado pelo
acionista controlador, em atendimento ao artigo 150 da Lei de Sociedades por
Acoes (Lei no 6.404/1976) e ao artigo 25 do Estatuto Social da Companhia.