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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
19/12/2011
PETROBRAS (PETR) – AGE – 15h
Incorporacao das Companhias Termorio S.A. (“TERMORIO”), Usina Termeletrica de
Juiz de Fora S.A. (“UTE JUIZ DE FORA”) e Fafen Energia S.A. (“FAFEN ENERGIA”) na
Petrobras para: (1) Aprovar o Protocolo de Incorporacao e Justificacao, firmado
entre a FAFEN ENERGIA e a Petrobras em 10 de novembro de 2011; (2) Aprovar o
Protocolo de Incorporacao e Justificacao, firmado entre a TERMORIO e a Petrobras
em 10/10/2011; (3) Aprovar o Protocolo de Incorporacao e Justificacao, firmado
entre a UTE JUIZ DE FORA e a Petrobras em 10/10/2011; (4) Ratificar a
contratacao da KPMG Auditores Independentes pela Petrobras para a elaboracao dos
Laudos de Avaliacao das Companhias FAFEN ENERGIA, TERMORIO e UTE JUIZ DE FORA,
nos termos do paragrafo 1o do art. 227 da Lei 6.404, de 15.12.1976; (5) Aprovar
o Laudo de Avaliacao elaborado pela KPMG Auditores Independentes a valor
contabil para avaliacao do patrimonio liquido da Companhia FAFEN ENERGIA; (6)
Aprovar o Laudo de Avaliacao elaborado pela KPMG Auditores Independentes a valor
contabil para avaliacao do patrimonio liquido da Companhia TERMORIO; (7) Aprovar
o Laudo de Avaliacao elaborado pela KPMG Auditores Independentes a valor
contabil para avaliacao do patrimonio liquido da Companhia UTE JUIZ DE FORA; (8)
Aprovar a incorporacao da Companhia FAFEN ENERGIA na Petrobras, sem aumento de
seu capital social; (9) Aprovar a incorporacao da Companhia TERMORIO na
Petrobras, sem aumento de seu capital social; (10) Aprovar a incorporacao da
Companhia UTE JUIZ DE FORA na Petrobras, sem aumento de seu capital social; (11)
Aprovar a autorizacao a Diretoria da PETROBRAS para a pratica de todos os atos
necessarios a efetivacao das incorporacoes e regularizacao da situacao das
incorporadas e da incorporadora perante os orgaos competentes, no que for
necessario. Eleicao de membro do Conselho de Administracao em atendimento ao
artigo 150 da Lei no 6.404 de 15.12.1976 e ao artigo 25 do Estatuto Social da
Companhia. O conselheiro de administracao sera eleito pelos acionistas
minoritarios, nos termos do artigo 239 da Lei no 6.404 de 15.12.1976 e do artigo
19 do Estatuto Social da Companhia. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao, os documentos referentes as
incorporacoes e o Material referente a pedidos publicos de procuracao.
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12/12/2011
MUNDIAL (MNDL) – AGESP – 10h
Em decorrencia da proposta de ingresso da Companhia no segmento especial de
listagem denominado Novo Mercado da BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores, Mercadorias
e Futuros S.A. (“BM&FBOVESPA”), deliberar acerca da conversao da totalidade das
acoes preferenciais de emissao da Companhia em acoes ordinarias, na proporcao de
0,8 acao ordinaria para cada 1 acao preferencial. A aprovacao da materia
constante da ordem do dia e condicao da eficacia das deliberacoes a serem
tomadas em Assembleia Geral Extraordinaria de acionistas a ser realizada em
mesma data, as 14h00. A Companhia informa, outrossim, que nos termos da decisao
proferida pela Comissao de Valores Mobiliarios (“CVM”), em Reuniao do seu
Colegiado em 08 de novembro de 2011, no processo no RJ 2011/9443, cujo extrato
da ata foi encaminhado a Companhia em 16 de novembro de 2011, foi autorizada a
reducao para 25% das acoes preferenciais emitidas pela Companhia (MNDL4) do
quorum de deliberacao necessario para a aprovacao da conversao da totalidade das
acoes preferenciais (MNDL4) em acoes ordinarias (MNDL3). Na forma prevista no
artigo 136, 2o, da Lei no 6.404/1976, a deliberacao com o referido quorum
reduzido somente sera adotada em 3a convocacao, caso o quorum minimo legal nao
seja atingido na 1a ou 2a convocacao da Assembleia Especial de
Preferencialistas. Conforme proposta da Administracao, “caso a conversao de
acoes preferenciais em acoes ordinarias seja aprovada pela Assembleia Especial e
pela Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia, sera assegurado aos
acionistas titulares de acoes preferenciais no fechamento do dia 29/06/2011
dissidentes das deliberacoes acima referidas o direito de recesso, nos termos do
artigo 137 da Lei no 6.404/76; o titular de acoes preferenciais que exercer o
direito de recesso tera direito a receber, na forma prevista no artigo 45 da Lei
no 6.404/76, o valor de R$ 0,32 por acao preferencial, o qual correspondente ao
valor patrimonial da acao constante do ultimo balanco aprovado, qual seja, o de
31 de dezembro de 2010, aprovado na Assembleia Geral Ordinaria da Companhia
realizada em 27 de maio de 2011; tendo em vista que o referido balanco foi
aprovado ha mais de 60 (sessenta) dias, fica registrado que, nos termos do
paragrafo 2o do artigo 45 da Lei no 6.404/76, o acionista dissidente podera
solicitar o levantamento de balanco especial para fins de reembolso de suas
acoes.” Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
MUNDIAL (MNDL) – AGE – 14h
Ingresso da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado
da BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (“BM&FBOVESPA”);
Caso aprovada a deliberacao constante do item anterior, aprovar a conversao da
totalidade das acoes preferenciais de emissao da Companhia em acoes ordinarias,
na proporcao de 0,8 acao ordinaria para cada 1 acao preferencial; eleicao de 2
(dois) novos membros para o Conselho de Administracao da Companhia; e uma vez
aprovadas as materias constantes nos itens anteriores, a reforma integral do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de (i) refletir a conversao da
totalidade das acoes preferenciais de emissao da Companhia em ordinarias; (ii)
adapta-lo as determinacoes do Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; e
(iii) atualizar a redacao do Estatuto Social com vistas a adocao de melhores
praticas de governanca corporativa. A eficacia das deliberacoes tomadas na
Assembleia Geral estara sujeita a previa aprovacao da conversao da totalidade
das acoes preferenciais de emissao da Companhia em acoes ordinarias pela
Assembleia Especial de Preferencialistas, a ser realizada na mesma data, as
10h00, nos termos do Artigo 136, paragrafo 1o da Lei no 6.404/1976 e alteracoes.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
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07/12/2011
CESP (CESP-N1) – AGE – 15h
Eleicao de membro para o Conselho de Administracao. Encontra-se a disposicao no
site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao.
PETROPAR (PTPA) – AGE – 11h
Deliberar sobre a Ordem do Dia abaixo transcrita, tendo como premissa: O Fato
Relevante divulgado em 10/11/2011 (o “Fato Relevante”), por meio do qual foi
comunicado ao mercado a celebracao, pela Petropar e pelas suas controladas
diretas e indiretas, NT Participacoes S.A., Fitesa Sweden AB, Fitesa Italy Srl e
Fitesa US LLC, doravante denominadas conjuntamente com a Petropar “Compradoras”,
dos contratos e documentos necessarios para a aquisicao da totalidade dos
negocios de naotecidos voltados preponderantemente ao segmento de produtos
descartaveis higienicos da Fiberweb Holdings Limited, controlada da Fiberweb plc
(a “Operacao”). O fechamento da Operacao esta condicionado, dentre outras
materias, a aprovacao da Operacao pelos acionistas da Petropar e da Fiberweb
Plc. e dos orgaos de concorrencia do Brasil. Ordem do Dia: aprovacao, nos termos
do paragrafo 1o do artigo 256 da Lei das Sociedades por Acoes, da Operacao,
conforme divulgado no Fato Relevante. Informacoes Importantes:Sendo aprovada a
Operacao, nos termos do paragrafo 2o do artigo 256 c/c inciso II do artigo 137,
ambos da Lei das Sociedades por Acoes, nao havera direito de recesso aos
acionistas dissidentes. Mais informacoes a respeito da Operacao, incluindo o
laudo de que trata o paragrafo 1o do artigo 256 da Lei das Sociedades por Acoes
e o Anexo 19 da Instrucao CVM no 481/09, este ultimo, anexo a Proposta da
Administracao, foram divulgados pela Companhia no Sistema de Informacoes
Periodicas (“IPE”) da CVM e, estao a disposicao na sede da Companhia.
Encontram-se, tambem, a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a
integra deste Edital de Convocacao, contendo as informacoes para Participacao
na Assembleia e a Proposta da Administracao, com os documentos acima
mencionados.