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SÃO PAULO – A Casan enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Na RCA de 31/08/2011, entre outras, foi tomada a seguinte deliberacao:
“(…) O Presidente da sessao solicitou a presenca do Diretor Financeiro e de
Relacoes com os Investidores para os esclarecimentos necessarios. O Diretor
passou aos esclarecimentos, informando aos Conselheiros que conforme consta do
Art. 5o do Estatuto Social da Cia., em seu paragrafo primeiro “A Sociedade esta
autorizada a, independente de reforma estatutaria e mediante deliberacao do
Conselho de Administracao, aumentar seu capital social ate o limite de
800.000.000 (oitocentos milhoes) de acoes, na proporcao de ate 400.000.000
(quatrocentos milhoes) de acoes ordinarias e ate 400.000.000 (quatrocentos
milhoes) de acoes preferenciais”, conforme deliberado na 81a Assembleia Geral
Extraordinaria, realizada no dia 29 de maio de 1998. Considerando o numero ja
integralizado de 702.559.220 acoes, a Companhia dispoe de um saldo para aumento
de capital de 97.440.780 (noventa e sete milhoes, quatrocentos e quarenta mil,
setecentos e oitenta) acoes, composto por 48.720.390 (quarenta e oito milhoes,
setecentos e vinte mil, trezentos e noventa) Acoes Ordinarias e 48.720.390
(quarenta e oito milhoes, setecentos e vinte mil, trezentos e noventa) Acoes
Preferenciais. Visto que o Governo do Estado ja repassou recursos no montante de
R$ 17.800.000,00 (dezessete milhoes e oitocentos mil reais), durante o ano de
2008 destinados a execucao das obras da Barragem do Rio do Salto no Municipio de
Timbe do Sul e em 14 de julho de 2011, o Excelentissimo Senhor Governador do
Estado de Santa Catarina, Dr. Joao Raimundo Colombo, autorizou na CTD
1234/CASAN, como credito para futuro aumento de capital o repasse no valor de
R$ 13.000.000,00 (treze milhoes de reais) em ate 12 parcelas mensais tambem para
aplicacao nas desapropriacoes que se fizerem necessarias a execucao das obras da
Barragem do Rio do Salto, que igualmente estarao sendo contabilizados como
credito para futuro aumento de capital, perfazendo um montante de
R$ 30.800.000,00 (trinta milhoes e oitocentos mil reais), apos todos os
repasses. O Presidente do Conselho tendo em vista a explanacao do Diretor
Financeiro e de Relacoes com os Investidores ressaltou a importancia da
contribuicao que o Governo do Estado vem dando a Companhia no sentido da
viabilizacao de projetos de Saneamento Basico em todo o Estado. Com o proposito
de assegurar ao Estado de Santa Catarina a integralizacao do Capital Social a
que faz jus pelos creditos contabilizados, o Presidente submeteu ao Conselho
proposta de aumento de capital correspondente a estes recursos. A proposicao foi
deliberada e aprovada por unanimidade, porem o Conselho orientou a Diretoria
Executiva, que o aumento do Capital Social da Companhia pretendido seja
realizado em duas etapas: a primeira etapa, no valor de R$ 17.800.000,00
(dezessete milhoes e oitocentos mil reais), relativo ao capital ja
integralizado; e a segunda etapa de R$ 13.000.000,00 (treze milhoes de reais),
logo apos a conclusao dos repasses pelo Governo do Estado. Concluida a
operacionalizacao de cada uma das etapas, o processo de capitalizacao sera
objeto de uma nova reuniao do conselho para homologacao, uma vez que a Companhia
possui acoes negociadas no mercado e devera ofertar acoes nas mesmas condicoes
aos demais acionistas, como: preco de emissao, prazo para exercicio de
subscricao, integralizacoes e demais formalidades as quais serao definidas
naquela ocasiao. (…)”
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Nota: encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a integra da ata da RCA de
31/08/2011.