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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
25/072011
FII EXCELLEN (FEXC-MB) – AGE – 10h
A Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria, na qualidade de administradora do
Fundo de Investimento Imobiliario – FII Excellence (“Fundo”), por meio desta e
nos termos do Artigo 33, do paragrafo 3o, do Regulamento do Fundo, convoca-lo
para a Assembleia Geral Extraordinaria de Cotistas (“Assembleia”), a ser
realizada no dia 25 de julho de 2011, as 10 horas, na cidade de Sao Paulo,
Estado de Sao Paulo, na Avenida Paulista, n.o 1.374, 16o andar, a fim de
deliberar sobre a 7a emissao de cotas do Fundo, para subscricao em serie unica e
mediante oferta publica, perfazendo o valor aproximado de R$ 80.000.000,00. O
valor da cota sera definido por meio da media ponderada de seu valor de mercado,
considerando os 12 meses anteriores a Assembleia. Os recursos da nova emissao
serao destinados a aquisicao de Ativos-Alvo para o Fundo. A Assembleia se
instalara com a presenca de qualquer numero de cotistas, nos termos do Art. 19,
paragrafo 2o, da Instrucao CVM n.o 472, de 31 de outubro de 2008, e do Art. 34
do Regulamento do Fundo.
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26/07/2011
AES ELPA (AELP) – AGE – 10h
Deliberar sobre (i) a reducao do capital social da Companhia, por julga-lo
excessivo, no montante de R$ 99.637.902,67, sem o cancelamento de acoes, com
restituicao aos acionistas mediante a entrega de acoes de emissao da AES
Communications Rio de Janeiro S.A. (CNPJ/MF no 02.720.349/0001-23), de
propriedade da Companhia, avaliadas a valor contabil, conforme proposta da
administracao; (ii) a alteracao do caput do Artigo 5o do Estatuto Social da
Companhia para refletir a reducao de capital, se aprovada; e (iii) a
consolidacao do Estatuto Social da Companhia. Conforme Proposta da
Administracao, “Pretende-se que, em contrapartida da reducao de capital, sejam
entregues aos acionistas da Companhia, na proporcao de suas respectivas
participacoes no capital social, as acoes ordinarias de emissao da AES Com Rio
de propriedade da Companhia, avaliadas a valor contabil na data-base de
30.06.2011, deduzido dos lucros apurados no primeiro semestre de 2011, nos
termos do artigo 22 da Lei no 9.249/95. Este ajuste tem por objetivo tornar
possivel a eventual distribuicao desses resultados ate a efetivacao da reducao.
A implementacao da reducao de capital permitira, assim, a venda das acoes da AES
Com Rio para a TIM diretamente pelos acionistas da AES Elpa, viabilizando a
opcao, individualmente, pelos mesmos, de permanecer ou nao no negocio de Telecom
desenvolvido pela AES Com Rio, conforme for do seu interesse. Se a venda fosse
feita diretamente pela AES Elpa, essa opcao nao seria possivel, deixando, uma
vez ocorrida a venda, todos os acionistas de AES Elpa, necessariamente, de
participar do negocio de Telecom, independentemente das respectivas vontades. Na
forma do citado art. 22 da Lei no 9.249/95, a reducao de capital dar-se-a,
ainda, de forma a possibilitar a reducao do onus fiscal para todos os acionistas
da AES Elpa, no ambito dessa eventual alienacao das acoes da AES Com Rio.
Propoe-se, ainda, que: (i) sem prejuizo do disposto no art. 174 da Lei 6.404/76,
a transferencia das acoes e, consequentemente, a implementacao da reducao de
capital, se de somente depois de obtida a manifestacao favoravel da BNDES
Participacoes S.A. – BNDESPAR, em reuniao de acionistas da Brasiliana, a
reducao. A administracao da Companhia procedera a entrega das acoes da AES
Communications aos seus acionistas, em contrapartida a reducao de capital, em
ate 20 dias uteis a partir da data em que a referida manifestacao for concedida;
e (ii) a entrega de acoes da AES Communications aos acionistas da Companhia seja
feita apos o desdobramento das acoes da AES Com Rio, de modo a viabilizar a
entrega, a cada acionista da Companhia, em contrapartida da reducao de capital,
de uma acao da AES Com Rio para cada uma acao de emissao da Companhia de sua
propriedade. Conforme Comunicado ao Mercado de 13/07/2011, a Companhia informou
que “farao jus ao recebimento da restituicao decorrente da reducao de capital os
acionistas inscritos como tal em data ainda a ser divulgada pela AES Elpa apos o
decurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposicao de credores e uma vez
verificadas as demais condicoes para a sua implementacao.”
29/07/2011
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BICBANCO (BICB-N1) – AGE – 10h30
Reconducao dos membros do Conselho de Administracao para o novo mandato, que se
estende ate a realizacao da Assembleia Geral de Acionistas que aprovara as
contas do exercicio encerrado em 31/12/2013. Alteracao dos seguintes artigos do
Estatuto Social da Companhia, para atendimento ao previsto no regulamento de
Listagem Nivel 1 da BM&FBOVESPA: Art. 1o, paragrafo unico, Artigo 10, paragrafo
2o, Artigo 14, Artigo 16, paragrafo 2o, Artigo 49, inciso “b”, Artigo 51, Artigo
54 e unico, Artigo 56 e inclusao do 3o no Artigo 29; e alteracao do Artigo 5o
do Estatuto Social da Companhia, para refletir o cancelamento de acoes
deliberado na RCA de 18/10/2010. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
BRASIL TELEC (BRTO) – AGE – 10h30
Aprovacao das condicoes gerais de emissao de Debentures, nao Conversiveis em
Acoes, da especie quirografaria, simples, em serie unica, com esforcos restritos
de distribuicao (Instrucao CVM no 476/09), tendo como garantia o aval de sua
controladora indireta Telemar Norte Leste S.A, no valor de ate R$
1.000.000.000,00. Delegacao de poderes ao Conselho de Administracao da Companhia
para deliberar sobre determinadas condicoes da referida emissao, conforme
faculta o Paragrafo 1o do artigo 59 da Lei 6.4040/76, e autorizacao para a
Diretoria da Companhia tomar todas as medidas e praticar todos os atos
necessarios a emissao das debentures referida no item acima. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da administracao.
FIBRIA (FIBR-NM) – AGE – 12h
Analise, discussao e aprovacao do Protocolo e Justificacao de Incorporacao da
Mucuri Agroflorestal S.A. (“Mucuri”) pela Companhia, na qualidade de
Incorporadora, e pela Mucuri, como Incorporada, celebrado em 04/07/2011
(“Protocolo e Justificacao”), acompanhado dos documentos pertinentes, tomando
ciencia da opiniao do Conselho Fiscal da Companhia. Ratificacao da nomeacao e
contratacao da Baker Tilly Brasil – ES Auditores Independentes, como empresa
especializada responsavel pela avaliacao do patrimonio liquido contabil da
Mucuri e elaboracao do respectivo laudo de avaliacao. Exame, discussao e votacao
do laudo de avaliacao do patrimonio liquido da Mucuri preparado pela empresa
especializada. Aprovacao da incorporacao da Mucuri pela Companhia, de acordo com
os termos e condicoes estabelecidos no Protocolo e Justificacao, sem aumento do
capital social da Companhia, e com a consequente extincao, por incorporacao, da
Mucuri. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao, o Protocolo e Justificacao da Incorporacao. e o Laudo
de Avaliacao.
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IGUATEMI (IGTA-NM) – AGE – 10h
Mudanca de endereco da sede social da Companhia, atualmente localizada na
Capital do Estado de Sao Paulo, na Avenida Dr. Chucri Zaidan, 920 – 16o andar,
com o intuito de ser sediada na Rua Angelina Maffei Vita, no 200 – 9o andar –
Cidade e Estado de Sao Paulo. Aumentar o numero maximo de membros do Conselho de
Administracao de 7 para 8 conselheiros. Eleger um membro para preenchimento do
cargo de conselheiro de administracao, ora criado, com mandato coincidente com o
dos demais membros ja eleitos. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
JBS (JBSS-NM) – AGE – 9h
Examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificacao de Incorporacao da
Cascavel Couros Ltda. (“Cascavel Couros”) pela Companhia, firmado pelos
administradores da Companhia e da Cascavel Couros em 13/07/2011 (“Protocolo e
Justificacao”), bem como os atos e providencias nele contemplados. Ratificar a
nomeacao e contratacao da APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para proceder a
avaliacao do patrimonio liquido da Cascavel Couros, para fins do disposto nos
Artigos 226 e 227 e na forma do Artigo 8o da Lei no 6.404/76, e a elaboracao do
respectivo laudo de avaliacao (“Laudo de Avaliacao”). Examinar, discutir e
aprovar o Laudo de Avaliacao. Aprovar a incorporacao da Cascavel Couros pela
Companhia, sem alteracao do capital social da Incorporadora. Alterar o endereco
da sede da Companhia para a Avenida Marginal Direita do Tiete, 500, Bloco I, 3o
Andar, Vila Jaguara, CEP 05118-100, Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo.
Alterar o Estatuto Social da Companhia para: (i) refletir a alteracao do
endereco da sede da Companhia e (ii) incluir as atividades realizadas pela
Cascavel Couros no objeto social da Companhia. Encontram-se a disposicao no site
da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao e o Protocolo e Justificacao da
Incorporacao.
